Com a presença de Damares, comissão aprova plano de trabalho para apurar a crise Yanomami

A Comissão Temporária Externa do Senado designada para acompanhar a situação dos indígenas da Terra Yanomami, em Roraima, definiu nesta quarta-feira 8 um plano de trabalhos para a produção de um relatório em 120 dias.

O grupo foi instalado em 15 de fevereiro e tem oito integrantes, sob a presidência do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O cronograma aprovado prevê três audiências públicas até 30 de março.

Uma das audiências teria como tema “a visão dos povos indígenas sobre a crise na Terra Indígena Yanomami”.

A lista de convidados inclui um representante dos yanomamis, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas; o presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá, Geraldo Silveira Filho; o procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima, Miguel Almeida; um representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República; a presidente do Instituto Socioambiental, Marina da Silva Kahn; o presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Roque Paloschi; e os responsáveis pelas operações da Polícia Federal em Roraima.

Outra audiência deve pautar “a visão dos garimpeiros e das entidades afins”, com representantes da Cooperativa Minero Artesanal de Roraima, da Cooperativa de Garimpeiros de Roraima, da Associação Nacional do Ouro e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários de São Paulo.

Uma terceira audiência trata sobre “a visão do Poder Executivo”, com o convite a sete ministros: Sonia Guajajara (Povos Originários), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).

Também devem ser convidados o chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Nascimento Costa; a presidente da Fundação Nacional do Índio, Joenia Wapichana; o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier; o pesquisador Paulo Cesar Basta, da Fundação Oswaldo Cruz; e um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.

A comissão aprovou, também, a realização de duas diligências até 9 de abril, com visitas e oitivas ao Hospital de Campanha da região de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena de Roraima e ao Hospital da Criança de Boa Vista.

O prazo para a apresentação do relatório se encerra em 21 de abril, com votação até 5 de maio. O responsável pela produção do texto é o senador Hiran Gonçalves (PP-PR).

Os trabalhos ocorrem como desdobramento das acusações de genocídio contra a população Yanomami. A responsabilidade pelo crime é atribuída à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Silvio Almeida diz haver elementos para apontar a prática de genocídio.

Por ordem do ministro Flávio Dino, a Polícia Federal investiga se houve genocídio e omissão. Já a ministra Nísia Trindade decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto o próprio presidente da República determinou a instauração de um Comitê para Enfrentamento à Desassistência Sanitária.

Segundo o governo, o território Yanomami tem aproximadamente 30,4 mil habitantes. Dados de 2022 indicaram a morte de 99 crianças dessa população por desnutrição, pneumonia e diarreia, em função do avanço do garimpo ilegal na região. As vítimas tinham entre um e quatro anos.

O Ministério dos Povos Originários estima que pelo menos 570 crianças foram mortas por contaminação pelo mercúrio e por fome nos quatro anos de Bolsonaro. Além disso, no ano passado foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, com predominância entre pessoas com mais de 50 anos.

Durante a sessão, a ex-ministra Damares Alves, agora senadora pelo Republicanos do Distrito Federal, declarou que, mesmo sem ser membro oficial, participará das reuniões e deseja estar nas diligências.

A parlamentar também se ofereceu para ser assessora da comissão. O relator dos trabalhos reforçou que Damares não terá direito a voto, mas disse que ela poderá estar nas diligências.

Quando foi instalada, a comissão tinha apenas cinco integrantes. Na semana passada, os senadores oficializaram a inclusão de outros três parlamentares: Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).

Genocídio já está caracterizado, diz vice-presidente

Em entrevista a CartaCapital, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é vice-presidente da comissão, reiterou o entendimento de que ocorreu prática de “genocídio”.

“O genocídio já está caracterizado”, afirmou a parlamentar.

Além disso, a senadora afirmou ter convicção de que houve “má fé” por agentes políticos.

“A comissão precisa buscar detalhes de como se deu essa tragédia humana. É buscar culpados, apontar onde o Estado falhou e sugerir políticas públicas e mudanças na lei para que isso não se repita. Para que a situação chegasse a esse ponto, no mínimo, houve omissão, negligência e má fé de determinados agentes políticos.”

Confira a lista de participantes oficiais da Comissão:

• Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente;
• Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente;
• Hiran Gonçalves (PP-RR), relator;
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
• Humberto Costa (PT-PE);
• Marcos Pontes (PL-SP);
• Zenaide Maia (PSD-RN);
• Leila Barros (PDT-DF).