Com 370 votos, texto-base da Previdência é aprovado em segundo turno

Em segundo turno de votações, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira 6, o texto-base da reforma da Previdência, admitido no primeiro turno realizado em julho. A vitória contou com 370 votos favoráveis, 9 votos a menos que a votação anterior, que contabilizou 379 deputados. Para aprovar a matéria, era necessário reunir 308 votos. Foram 124 votos contrários e 1 abstenção.

As sessões de discussões e votações iniciaram por volta das 18h30 e se estenderam até quase 1h da manhã. O regimento previa a necessidade de haver interstício, nome dado ao intervalo obrigatório de cinco sessões entre um turno e outro das votações da reforma. No entanto, os deputados favoráveis às mudanças na aposentadoria articularam uma votação para derrubar este intervalo.

Momentos antes dos debates começarem, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enviou um pedido ao Congresso Nacional para liberar 3 bilhões de reais em crédito extra para emendas parlamentares. O propósito foi garantir a aprovação das alterações na Previdência. A receita foi a mesma no primeiro turno, em que Bolsonaro agilizou, já nos primeiros dias de julho, 2,5 bilhões em emendas. Parlamentares da oposição, como os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Marcelo Nilo (PSB-BA), acusam a conduta de “compra de votos”.

A Câmara precisa ainda realizar, nesta quarta-feira 7, uma sessão para votar destaques supressivos do texto, ou seja, propostas de retirada de trechos do texto-base aprovado. A tendência é de que favoráveis à reforma queiram acelerar o procedimento e, portanto, não devem apresentar destaques. Por sua vez, a oposição quer excluir mudanças na pensão por morte e no abono.

Depois da votação dos destaques supressivos, o texto final passa por modificações de redação na Comissão Especial da Câmara. Assim, o projeto estará pronto para tramitar ao Senado Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer enviar a proposta à Casa presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) já na semana que vem. Para entrar em vigor, o mesmo texto da reforma deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Apesar de derrotados, oposicionistas negam enfraquecimento e se consideram vitoriosos. Em entrevista a CartaCapital, o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), deu holofotes às alterações conquistadas em uma reforma prejudicial aos aposentados. “Reduzimos danos de uma reforma mais cruel do que a aprovada e resistimos a alguns retrocessos que o governo tentou impor”, afirmou o parlamentar. “Foram muitas as vitórias.”