Ciro Nogueira diz que TSE não tem obrigação de aceitar sugestões dos militares sobre urnas

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou nesta sexta-feira 19 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é obrigado a aceitar as sugestões das Forças Armadas para as eleições deste ano.

O titular da pasta participou, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, de um seminário sobre a importância da harmonia das instituições no período eleitoral.

“A discussão é se as medidas que o Exército apresenta vão contribuir ou não”, iniciou Nogueira em seu discurso de abertura. “Se [as sugestões] não contribuírem, tem que ser descartadas. Ninguém tem obrigação de aceitá-las”.

Na quinta-feira 18, o novo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, confirmou que receberá o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Trata-se, a princípio, de uma visita de cortesia, mas o general deve insistir em pedidos já apresentados à Corte sob a presidência de Edson Fachin.

Nesta semana, o tribunal aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas eletrônicas. Em decisão assinada por Fachin, também estendeu para esta sexta-feira 19 o prazo para acesso ao código-fonte dos equipamentos.

A análise do código-fonte pelos militares começou Nogueira de Oliveira enviar ao TSE no início de agosto um ofício “urgentíssimo”.

No evento desta sexta, Ciro Nogueira reforçou que confia nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral brasileiro.