Política
Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para anistiar Bolsonaro
A proposta prevê perdoar candidatos a presidente ‘processados, condenados ou declarados inelegíveis’
Horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral condenar Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de lei com o objetivo de anistiar o ex-presidente.
O TSE entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao convocar líderes estrangeiros para disseminar mentiras sobre as urnas eletrônicas. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022, quando o ex-capitão já figurava como pré-candidato à reeleição.
A proposta apresentada pelo parlamentar prevê perdoar todos os candidatos a presidente e vice-presidente que “tenham sido processados, condenados ou declarados inelegíveis” pela prática de crimes eleitorais.
O ex-ministro da Casa Civil diz haver uma “irresistível criminalização da política e dos políticos no Brasil” e alega que esse movimento busca “expurgar do pleito candidatos que tenham sido detentores de cargos públicos”.
Logo após o TSE formar maioria pela condenação, Ciro Nogueira já havia manifestado incômodo com o duro revés imposto ao seu aliado. Em seu perfil no Twitter, ele escreveu: “a esperança está mais viva do que nunca”.
A tentativa de anistia vem na esteira da articulação de parlamentares bolsonaristas contra a decisão de retirar os direitos políticos do ex-presidente. Como mostrou CartaCapital, deputados discutiam apresentar um projeto semelhante antes mesmo do encerramento do julgamento.
O movimento era capitaneado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e previa perdoar crimes eleitorais cometidos nas quatro últimas votações (2016, 2018, 2020 e 2022).
Nos bastidores, lideranças partidárias até admitem que a matéria deve sofrer resistências no Congresso, mas avaliam a ofensiva como um recado à Corte Eleitoral.
Outras tentativas
Esta não é a primeira vez que parlamentares tentam salvar a pele de aliados. O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) – que também é alvo da Justiça Eleitoral no Rio – apresentou um projeto de lei em abril para perdoar os crimes dos bolsonaristas que participaram do 8 de Janeiro.
Movimento semelhante foi visto no dia seguinte à cassação do mandato de deputado federal do ex-procurador Deltan Dallagnol. A ideia seria anistiar candidatos condenados ou processados “pela prática de pedir exoneração de seu cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
‘Um baque na extrema-direita’: a repercussão internacional sobre a condenação de Bolsonaro
Por CartaCapital
Evento com Lula no RS tem coro de ‘inelegível’ na plateia após condenação de Bolsonaro
Por CartaCapital