Chefe na Receita foi ao Planalto em dias de devassa contra desafetos de Bolsonaro

O então chefe de inteligência da Receita Federal foi ao Palácio do Planalto um dia antes de acessar sem motivação legal uma série de dados sigilosos de desafetos de Jair Bolsonaro (PL), em 2019. A informação foi revelada nesta segunda-feira 13 pelo jornal Folha de S.Paulo.

O primeiro registro de entrada de Ricardo Feitosa no local é de 9 de julho daquele ano. Não há, no entanto, informação sobre o destino específico do servidor no Palácio. Um dia depois, ele acessou e copiou registros fiscais sigilosos de três personas non gratas pelo bolsonarismo àquela altura. São elas:

• o então procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que investigou o suposto esquema de “rachadinhas“;
• o empresário Paulo Marinho, que havia rompido com Bolsonaro; e
• o ex-ministro Gustavo Bebianno, em condição semelhante à de Marinho.

Em 16 de julho, Feitosa tornou a acessar dados de Bebianno e Marinho. Às 17h45 daquele dia, voltou ao Planalto e, segundo as planilhas, dirigiu-se ao gabinete do então ministro do GSI, o general Augusto Heleno.

Ao todo, há nove registros de entradas e saídas de Feitosa do Palácio do Planalto durante o período em que chefiou a inteligência do Fisco. Em três delas, há menção direta ao gabinete de Heleno, enquanto as outras seis não foram especificadas.

Ao jornal, Augusto Heleno afirmou que não tinha conhecimento de acesso ilegal a dados de inimigos de Bolsonaro. Disse também que o encontro entre ele, Feitosa e o então secretário da Receita, Marcos Cintra, em 2019, foi possivelmente uma visita de cortesia.

“Não me lembro dele nem do que o teria levado ao meu gabinete. Pode ter sido recebido por qualquer dos meus adjuntos”, alegou o militar da reserva do Exército.

Na semana passada, o corregedor da Receita Federal, João José Tafner, pediu exoneração do cargo. No fim de fevereiro, a Folha revelou que Tafner afirma ter sido pressionado em 2022 pelo antigo comando do órgão a arquivar um processo disciplinar contra Feitosa.

Conforme documentos internos e depoimentos revelados pelo veículo, Tafner acusou o então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo a arquivar o caso e não punir Feitosa.

Os dois acusados, que já deixaram seus respectivos cargos, negam ter exercido qualquer espécie de pressão.

Vieira Gomes também comandava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil com um pacote de joias estimado em 16,5 milhões de reais. Em 30 de dezembro de 2022, um dia depois de tentar recuperar o conjunto, ele foi nomeado para o cargo de adido da Receita Federal na Embaixada do Brasil em Paris.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anulou a nomeação, assinada por Hamilton Mourão, presidente em exercício naquele momento – Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos exatamente em 30 de dezembro.

“Já no ano passado eu me senti muito desconfortável com a criação desses adidos no exterior. Me parecia uma coisa muito imprópria, sendo feita a toque de caixa. Eram Abu Dhabi, Paris, outras cidades”, relatou Haddad em 6 de março. “Solicitei ao presidente que em 1º de janeiro ele extinguisse essas adidâncias, para evitar que esses servidores pudessem sair do Brasil e ganhar uma pequena fortuna de salário no exterior sem responder pelo que eventualmente pudessem estar fazendo no Brasil, dada a pressa com que a coisa foi feita.”

Segundo o ministro, o objetivo de extinguir os cargos era impedir que pessoas deixassem o Brasil até o governo “entender” o que ocorria na Receita.