Justiça
CCJ do Senado sabatina Paulo Gonet nesta quarta; relembre o que diz o relatório sobre a recondução do PGR
O senador Omar Aziz foi o responsável pelo parecer sobre a indicação de Lula ao comando do Ministério Público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, na manhã desta quarta-feira 12, a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República. A indicação precisará passar também pelo plenário. A previsão é de que todo o processo seja finalizado nesta quarta.
Gonet já é o chefe do Ministério Público desde 2023, quando foi indicado pelo presidente Lula (PT) para um mandato de dois anos. Naquela ocasião, foi aprovado com certa facilidade na sabatina e na votação do plenário. A resistência, desta vez, pode ser maior por parte de bolsonaristas, uma vez que foi Gonet quem assinou a denúncia que resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus da trama golpista.
O que diz o relatório
Na CCJ, a análise da indicação de Lula foi conduzida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O político apresentou seu relatório no dia 31 de outubro e leu o documento no início de novembro. O parecer recomenda a recondução de Gonet ao cargo até 2027.
Aziz menciona a “trajetória técnica” e a experiência de 38 anos do procurador para justificar sua recomendação. O parlamentar também destaca a postura institucional de Gonet durante a condução de casos sensíveis, como o inquérito do golpe de Estado.
Para o senador, Gonet também apaziguou o Ministério Público com uma atuação “apartidária”. “Desde sua posse como procurador-geral da República, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos realizados”, afirmou Aziz no relatório.
Leia a íntegra do relatório:
DOC-SF258040366955-20251030_assinado (1)Para ser aprovado, o PGR precisará passar por sabatina e receber o aval da maioria simples dos senadores que integram a CCJ. No plenário, terá de receber voto favorável de 41 senadores.
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