Câmara de Curitiba aprova cassação em primeira instância de vereador do PT que liderou ato em igreja

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira. Por 23 votos favoráveis a sete contrários, o vereador corre o risco de ter sua cassação mantida. A votação em segundo turno está marcada para esta sexta-feira. Em junho, o petista foi cassado por 25 votos a 5 por quebra de decoro parlamentar após liderar a entrada na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, no centro histórico da capital, durante ato contra o racismo, em fevereiro deste ano.

Em julho, o mandato de Freitas foi restabelecido pela justiça, que anulou as sessões nas quais o petista foi cassado por descumprimento do regimento interno. À época, a alegação era de que o vereador não foi avisado com 24 horas de antecedência da sessão, período considerado mínimo para comparecer à audiência.

Diante do julgamento, apoiadores de Renato Freitas se juntaram a movimentos sociais na organização de protesto em frente à Câmara nesses dois dias. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador se defendeu das acusações.

— Ficou comprovado que eu não interrompi a missa, não invadi a igreja, não desrespeitei a fé de ninguém. Só sobrou a acusação de que eu teria feito um ato político dentro da igreja e por essa única acusação, me condenaram a pena máxima: cassação. Sabe o que isso significa? Que por dez anos eu não poderia nem votar, nem ser votado — afirmou o vereador na gravação.

A Sessão Especial de Julgamento acontece em dois turnos nesta quinta e sexta-feira. Por 23 votos a 7, a Câmara aprovou, em primeiro turno, a cassação. Teve uma abstenção.

Assim como nas primeiras sessões para que a cassação de Freitas seja efetivada, é preciso que pelo menos 20 dos 38 parlamentares se manifeste favorável à cassação nas duas sessões. Se isso não ocorrer, o caso é arquivado. Em junho, o petista teve 25 votos favoráveis contra 5.

Relembre o caso

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou no dia 22 de junho, em segundo turno, a cassação do mandato de Renato Freitas. A entrada na igreja no dia 5 de fevereiro deste ano gerou comoção nacional e foi comentada inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o chefe do Executivo pediu a investigação dos responsáveis, e a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra o vereador. Na Polícia Civil, o caso está em investigação.

Na Câmara, os vereadores curitibanos entenderam que Freitas praticou quebra de decoro parlamentar. A defesa do vereador alega que ele entrou no templo religioso pacificamente e ao final da celebração. No dia seguinte à cassação, Freitas entrou com recurso para suspender a cassação e o mandato foi restabelecido no começo de julho, mas com a previsão de um novo julgamento. Ao GLOBO, Renato Freitas afirmou que o processo é viciado pela perseguição política e pelo racismo.