Cacique Raoni e mais de 700 lideranças indígenas cobram Poderes contra o marco temporal

Um carta de autoria do cacique Raoni Metuktire, líder do movimento pelos direitos dos povos originários, exige uma resposta dos Três Poderes até 9 de agosto sobre ações que reduzam os impactos das mudanças climáticas, impulsionem a demarcação de terras e, sobretudo, barrem o marco temporal. 

O documento, divulgado nesta sexta-feira 28, é resultado de uma reunião com 54 representantes de diferentes etnias do País em quatro dias de debates na Terra Indígena Capoto Jarina, a 932 quilômetros de Cuiabá. Ao todo, são mais de 700 signatários. 

A data estipulada para resposta do Estado marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. As lideranças ressaltam a urgência de respostas efetivas no cuidado ao meio ambiente e às populações originárias. 

Julho, por exemplo, foi o mais quente já registrado no planeta. A ONU já fala em “ebulição”, dado o crescimento exponencial do aquecimento global.

“Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”, diz um trecho da carta.

Além do colapso vivenciado pelos yanomamis, entre 2019 e 2022, foram registradas mais de 3 mil mortes de crianças indígenas.

“Quantos manifestos, cartas e protestos serão necessários para que vocês tomem uma atitude humana para proteger o planeta e as futuras gerações? Não estamos apenas falando da vida de nossos povos. Estamos também falando de suas vidas e de seus herdeiros. Vocês não se importam?”

O texto alerta ainda que a eventual aprovação do marco temporal abriria brechas para a invasão e a exploração das terras indígenas “por interesses econômicos que afetam não apenas nós”. A análise da matéria está parada no Supremo Tribunal Federal.

Anualmente, as terras indígenas sofrem mais de mil ataques, de invasão à estratificação do garimpo, segundo o Cimi, que monitora os territórios há mais de duas décadas.

Além disso, há os impactos do mercado de carbono, a permitir que empresas que emitiram em excesso gases de efeito estufa comprem créditos de carbono de outros países que respeitaram o limite global de emissão, mesmo tendo ultrapassado o número ideal.

“As atuais negociações existentes no mercado de carbono devem ser anuladas, pois não respeitam a especificidade e os direitos dos povos indígenas e a biodiversidade de seus territórios”, aponta o texto.

Demandas do movimento indígena

No documento, as lideranças cobram do Ministério da Justiça ações por demarcações de terras, após a pasta assumir a função que antes era do Ministério dos Povos Originários.

O lançamento do manifesto ocorre logo depois de um vídeo divulgado na última quarta 26 no qual o presidente Lula (PT) foi cobrado nominalmente por Raoni a comparecer ao evento. “Lula, meu amigo, conversei com você pessoalmente e convidei você em Brasília para comparecer a esse encontro. Ouça-me, aqui já estão todas as lideranças aguardando a sua chegada. Eu peço que venha logo, para que possamos conversar com todos”, afirmou. “Você me disse que conversaríamos sobre as terras que não foram demarcadas, eu não esqueci disso.”

Estão presentes no lançamento do manifesto a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. 

Na lista de pedidos aos Três Poderes, estão:

• Prioridade na demarcação das Terras Indígenas judicializadas e em situação risco, como os territórios dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul;
• Saída de garimpeiros de terras indígenas homologadas e demarcadas, como T.I Urubu Branco e T.I Rio dos Índios; 
• Proteção permanente dos direitos previstos em lei e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário;
• Que todas as construções tenham um plano de base ambiental do componente indígena;
• Fortalecimento institucional e ampliação do orçamento de Ministério dos Povos Indígenas, Ibama, Sesai, Funai e outros institutos.