Bolsonaro recebe medalha de mérito por ‘serviços relevantes’ à causa indígena

O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a Medalha de Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro por seus supostos ‘serviços relevantes’ à causa indígena no Brasil.

Torres também condecorou a si mesmo com a homenagem, e outros nove ministros do governo federal: Walter Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

A indicação dos nomes dos homenageados foi feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), enfraquecida sob o governo Bolsonaro.

A portaria publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira 16, afirma que a medalha é um “reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.

Apesar da narrativa do governo, durante todo o seu mandato, Bolsonaro tem sido criticado por promover um genocídio indígena e incentivando a violência contra os povos originários.

Em 2021, Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional de Haia, acusado de genocídio pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Esta não foi a primeira denúncia contra o chefe do executivo brasileiro no órgão. Anteriormente o cacique caiapó Raoni Metuktire também já havia acionado o tribunal internacional quanto ao tema.

O presidente também advoga pelo marco temporal, tese ruralista em discussão no Supremo Tribunal Federal, que poderá rediscutir toda a demarcação de reserva de terras.

Bolsonaro constantemente se vangloria que em seu mandato nenhum metro de terra indígena foi demarcado.

Além disso, atualmente, Bolsonaro tem mantido o foco na exploração de mineiro em terras indígenas, prática permitida pela Constituição através re regulamentações restritivas. Tal atividade, além de trazer uma alta degradação do solo local, ainda expõe as comunidades à riscos relacionados com garimpo ilegal, doenças e o estímulo da prostituição de mulheres indígenas.

O presidente, por diversas vezes, afirmou que os indígenas são “pobres coitados” e que “nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós”.

Líderes indígenas criticam a postura do ex-capitão, que expõe uma visão racial e etnocêntrica com os povos originários.