Felipe Milanez

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Professor de Humanidades na Universidade Federal da Bahia. Pesquisa e milita em ecologia política.

Opinião

Indígenas vão a Haia para proteger o Brasil de um genocida

‘O plano de Bolsonaro é de formar uma nação sem indígenas, mas também sem negros e negras, sem LGBTQIA’

Foto: EVARISTO SA / AFP
Foto: EVARISTO SA / AFP
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Segunda-feira 9 de agosto foi um dia histórico: no dia internacional dos povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas (APIB) e advogados apresentaram uma comunicação formal ao Tribunal Penal Internacional com a acusação de que Jair Bolsonaro praticou os crimes de genocídio e ecocídio.

A ação inédita revela a força e a tenacidade indígena para a luta em defesa da democracia e das condições ecológicas de vida no Brasil.

Liderada pelo advogado Eloy Terena, que é doutor em antropologia pelo Museu Nacional e em direto pela UNB, a comunicação ao TPI foi escrita com muitas mãos em um esforço coletivo em defesa dos direitos humanos, com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns, por meio da professora Eloisa Machado, da FGV.

A denúncia contra Bolsonaro soma-se a duas comunicações previas, uma de autoria da Comissão Arns e outra apresentada pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí.

“Não estamos comemorando esse dia, mas saudando a luta e a resistência dos povos indígenas “disse Eloy em coletiva. Para ele, a ação internacional inaugura “uma nova forma de lutar e resistir”.

A justificativa par ir a Haia se deu pela constatação da incapacidade das vias internas de promover a proteção a vida dos povos indígena, isso mesmo depois de a APIB ter acionado o STF para forçar o governo a cumprir a Constituição. “Mesmo depois do STF, os garimpeiros estão nos yanomamis e nos mundurucus, as invasões continuam”, diz Eloy. Bolsonaro é o primeiro presidente da República abertamente contrário à demarcação das terras indígenas, o que, para Eloy, indica a sua responsabilidade no genocídio em curso. “Não demarcar inviabiliza a reprodução física e cultural e leva à extinção de um grupo étnico”.

Por isso, ele diz que “para nós, povos indígenas, a politica aplicada pelo atual presidente é sim uma politica de extermínio.”

O genocídio acontece neste momento, e é agravado e somado pelo ecocídio. A destruição dos rios, da floresta e dos ecossistemas de vida acelera a morte indígena e destrói a possibilidade de fuga e de sobrevivência.

A tragédia em curso é de uma dimensão ainda mais cruel: ao perseguir indígenas e destruir as florestas e os rios, além de matar, ainda asfixia, estrangula e leva a morte os sobreviventes. Mata a geração atual e inviabiliza a vida futura.

Bolsonaro foi comparado a Mem de Sá, talvez o maior matador de indígenas na história, quem liderou as guerras de conquista no litoral contra os tupinambá, os tupiniquim, os caetés (ver: Guerras da Conquista, de Felipe Milanez e Fabrício Lyrio Santos)… “Pertenço a um povo muito antigo que, desde a invasão do país chamado Brasil, sofremos ataques”, diz Babau. “Eu descendo de um povo que sabe o que um Estado genocida faz. O estado brasileiro dizimou mais de mil povos, mais de mil nações indígenas.” Esse povo que assassinou os tupinambá está vivo e no poder.

A experiência de violência no passado é o que alerta os povos indígenas para a tragédia atual, auxiliando a análise politica do momento para reagir e tecer estratégias políticas para o futuro. “O que a gente faz é buscar nossa origem, conhecer o nosso passado, para planejar o nosso futuro”, diz Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB.

Por isso, por conhecer a sua história, os povos indígenas hoje defendem o futuro do Brasil, comandado por um genocida que afronta cotidianamente a Constituição Federal e ameaça a democracia.

Diz Sonia: “O Brasil por não conhecer essa sua origem a partir dos povos indígenas está aí nesse barco a deriva sem saber para onde ir. Nós, povos indígenas, estamos mostrando o caminho. A APIB tem assumido a linha de frente em defesa dos direitos, em defesa dos povos, em defesa da vida. Neste dia de hoje queremos marcar o dia dos povos indígenas com o comunicado ao TPI. Não é concebível aceitar toda essa agressão, esses ataques e incitação de violência praticado pela autoridade máxima do país.”

A comunicação ao TPI aponta o dolo na política anti-indígena em curso: “São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação.”

O plano de Bolsonaro é de formar uma nação sem indígenas, mas também sem negros e negras, sem LGBTQIA…

A comunicação aponta como os crimes de Bolsonaro os “discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma serie de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras.”

Sobre a terra, como coloca Eloy, reside também a caracterização do crime: “os povos indígenas brasileiros existem a partir de sua relação com o território, que é o espaço sobre o qual eles podem projetar e exercer suas formas de vida, sua organização social, política e cultural. Atacar suas terras é atacar diretamente a existência dos povos indígenas.”

Acontece que esse alerta que os povos indígenas trazem, e que sustenta, a meu ver, a acusação do crime de genocídio, deveria informar toda a sociedade brasileira de que estamos juntos à beira de um precipício. Se os povos indígenas existem em relação com a terra, ninguém no Brasil irá sobreviver à catástrofe que está em marcha pela devastação dos ecossistemas.

Os indígenas alertam sobre os “crimes contra a humanidade perpetrados através da massiva destruição do meio ambiente.” O ecocídio agrava o genocídio, e amplia os seus efeitos para todos os coletivos humanos.

A APIB foi a Haia defender a democracia no Brasil, foi defender o Brasil de um genocida, e foi também defender a vida das futuras gerações a existirem em condições ecológicas neste território que compartilhamos.

Devemos todos e todas não-indígenas saudar a luta dos povos originários nesse dia Internacional dos Povos Indígenas, este 9 de agosto histórico. Colocaram seus corpos e suas ideias como trincheiras em defesa da vida em sentido amplo. A vida deles, a nossa, das nossas diferenças e semelhanças, e da ecologia que produz e reproduz a vida no Brasil.

Felipe Milanez

Felipe Milanez Professor de Humanidades na Universidade Federal da Bahia. Pesquisa e milita em ecologia política.

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