“Me acompanha há dez anos”, diz Bolsonaro sobre novo secretário-geral

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na manhã desta sexta-feira 21, que o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco passa a comandar a Secretaria-Geral da Presidência. Até então, estava na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ele substitui o general Floriano Peixoto, que assumirá os Correios.

“É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia. Desejo boa sorte e temos plena confiança no trabalho dele”. O presidente classificou a ida de Floriano Peixoto para os Correios como uma “missão”. “Temos plena confiança de que ele a cumprirá a contento. É colega nosso acostumado a desafios”, disse.

Oliveira Francisco atuou no Congresso Nacional desde 2003, como assessor parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Também foi assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Bolsonaro informou a decisão em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Oliveira Francisco é o terceiro ministro a liderar a pasta em menos de seis meses. O posto era ocupado, no início do governo, por Gustavo Bebianno, que sofreu fritura pública após se envolver em uma crise com o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. A partir de então, Peixoto dirigiu a Secretaria.

O presidente também comentou sobre os rumos que dará aos Correios. Bolsonaro disse que não há prazo para privatizar a estatal, mas admitiu que o objetivo existe. “Privatização não depende da vontade da gente, depende da legislação, do Parlamento. Não temos prazo, mas a intenção, sim, está no radar.”

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Demissões em série

Perguntado sobre a sucessão de demissões no primeiro e no segundo escalão do governo, Bolsonaro justificou que havia excesso de “aparelhamento” do Estado. “Nós pegamos um governo muito aparelhado. Não apenas com pessoas de ideologias completamente diferentes – não à minha, mas diferente à democracia e à nossa liberdade. Mais ainda, pegamos também um aparelhamento via leis, decretos, conselhos, que é muito difícil reverter”, alegou.

Ele também citou que houve divergência ideológica entre ele e ministros que aceitaram integrar sua equipe. “Alguns ministros, quando aceitaram trabalhar comigo, eu tinha posições no tocante a armamento, a valores familiares, à religiosidade, à questão do Mercosul. Alguns poucos não se adequaram. Não podemos abrir mão disso, temos um norte, o povo acreditou em mim”, argumentou. Segundo ele, não há previsão de mais demissões.

Sobre a baixa de Carlos Alberto Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro foi breve. “Não tenho nada para falar contra o Santos Cruz. A gente vê um excelente jogador de vôlei. Às vezes, a gente bota para jogar basquete e não dá certo”. Já em relação à retirada da articulação política da pasta de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, o presidente assumiu: “Tínhamos problemas com a articulação política, em parte, sim”. Depois, negou que Onyx tenha sido enfraquecido. “Jogamos o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] para ele. Ele está fortalecido, no meu entender. Aqui não tem ministro fraco ou forte.”

Bolsonaro também fez defesa ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a respeito dos vazamentos noticiados pelo portal The Intercept Brasil. Reforçou que considera o ex-juiz da Operação Lava Jato como “patrimônio nacional” e afirmou que não há certeza sobre as mensagens reveladas pelo site.

“Quem demarca terra é a presidência”

Bolsonaro comentou sobre a insistência em retirar a função de demarcação às terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi proposta no início do ano, rejeitada pelo Congresso Nacional em maio e recolocada em decreto de Bolsonaro nesta semana. Apesar de dizer que respeita o que foi feito pelo Parlamento, reivindicou a tarefa para si: “Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é a presidência da República, via decreto”.

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou “perplexidade” com a decisão de transferir a tarefa da demarcação para o Ministério da Agricultura. Em nota publicada na quarta-feira 19, o órgão afirmou que o ato viola a Constituição. “Ao transferir a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura, a Medida Provisória coloca em conflito os interesses dos indígenas com a política agrícola da União”, protestou a instituição.

(Com informações da Agência Brasil)