Bolsonaro e Narendra Modi anunciam acordos entre Brasil e Índia

O presidente Jair Bolsonaro assinou 15 atos de cooperação entre o Brasil e a Índia, durante reunião com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Neste sábado 25, Bolsonaro faz seu segundo dia de visita ao país asiático.

Em sua rede social, o presidente da República anunciou acordos assinados nas áreas de infraestrutura, justiça, ciência e tecnologia, agricultura, exploração petrolífera, mineração, saúde, cultura e turismo.

Em um dos acordos, Bolsonaro e Modi trataram de um plano de ação para fortalecer a parceria entre os dois países, que prevê áreas temáticas, entre elas o comércio, a ciência, a segurança, a cultura e a saúde.

Outro pacto estabelece a criação do Comitê Conjunto Intergovernamental, para tratar dos investimentos bilaterais por meio de reuniões periódicas.

Os dois chefes de Estado também firmaram a troca de informações e boas práticas dos dois países em relação à segurança cibernética e instituíram a formação do Comitê Conjunto Brasil-Índia em Segurança Cibernética.

O Brasil e a Índia assinaram ainda um acordo relacionado à Previdência Social, para evitar, segundo o governo, a duplicidade de contribuições previdenciárias de brasileiros e indianos empregados na outra parte.

Em relação à bioenergia, os países institucionalizaram cooperação bilateral que inclui biocombustíveis produzidos a partir de biomassa. Haverá um grupo de trabalho conjunto com 17 áreas de cooperação.

Bolsonaro e Modi também trataram sobre uma parceria entre estudos em geologia e minerais, com treinamentos, seminários, visitas especializadas e demais formatos de cooperação.

Na área da saúde, os chefes de Estado estabeleceram cooperação em práticas regulatórias, controle de doenças e intercâmbios voltados tanto para a medicina tradicional como a homeopática.

Há ainda um acordo que estabelece a continuidade de uma parceria firmada em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltada para o setor de petróleo e gás natural. O memorando havia expirado em 2018.

Demais tratados preveem programas de atividades culturais, assistência mútua em processos jurídicos de matéria penal e colaboração na área de pecuária e produção leiteira entre o Ministério da Agricultura brasileiro e o Ministério das Pescas, Pecuária e Lácteos na Índia.

Primeiro-ministro indiano pediu que Brasil retire questionamento ao país na OMC sobre produção de açúcar. Foto: Alan Santos/PR

O primeiro-ministro indiano demonstrou apoio ao ingresso do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU), para mandato de dois anos, entre 2022 e 2023. A Índia também quer uma vaga.

O Conselho tem 15 membros, sendo 5 membros permanentes, com poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os demais integrantes são aprovados via eleição pela Assembleia Geral. O Brasil já esteve no Conselho por dez vezes.

Modi pediu ainda que o Brasil retire o questionamento sobre a Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC), relacionado a subsídios do governo indiano para a produção de açúcar.

Em julho de 2019, o governo Bolsonaro havia formalizado um pedido de investigação sobre o apoio do governo indiano a produtores de açúcar. Segundo o Palácio do Itamaraty, os subsídios depreciaram o preço internacional do produto. Para a Índia, o tema é delicado porque atinge produtores locais.

“Ele [Narenda Modi] me disse que o açúcar comerciado para fora equivale a 2% do montante, então, isso é pequeno. Pedi para o Ernesto Araújo [ministro das Relações Exteriores] a possibilidade de rever essa posição do Brasil”, disse Bolsonaro.

Na sexta-feira 24, o presidente brasileiro foi recebido pelo anfitrião P. Gnanmuni Swami e assistiu a apresentações de dança. Ele também visitou o Templo Akshardham, um dos mais tradicionais espaços hinduístas no país.

No mesmo dia, conversou com a imprensa e disse que não pretende desmembrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, chefiado pelo ex-juiz Sergio Moro. O presidente também desautorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a criar o “imposto do pecado”, que aumentaria tributos sobre cigarros, bebidas alcoólicas e açúcar.

Bolsonaro elogia Gandhi e defende Trump

No segundo dia de visitas, o presidente da República foi ao memorial que homenageia o líder pacifista indiano Mahatma Gandhi. Perguntado por jornalistas sobre o que pensa de Gandhi, Bolsonaro disse apreciar o legado do líder.

“Eu sou capitão do Exército, ele é um pacifista. A gente reconhece o seu passado, sempre pregando a paz, a harmonia e a liberdade”, disse.

Bolsonaro também foi questionado sobre a deportação de brasileiros por parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na madrugada deste sábado 25, um avião com 50 deportados partiu de El Paso, no Texas, e chegou ao Aeroporto de Confins, na capital de Minas Gerais, Belo Horizonte.

“O que eu falar aqui vai dar polêmica. Acho que, em qualquer país, as suas leis têm que ser respeitadas. Em qualquer país do mundo em que pessoas estão lá de forma clandestina, é direito daquele chefe de Estado, usando das leis, de devolver esses nacionais”, defendeu o presidente.

Bolsonaro disse ainda que a lei de imigração brasileira “é uma vergonha” porque a pessoa chega ao Brasil “com mais direitos do que nós”.

No domingo 26, Bolsonaro deve participar do festejo da República, em Nova Délhi, para o qual foi convidado de honra pelo primeiro-ministro indiano. O presidente também deve visitar Agra para conhecer o Taj Mahal, um dos principais pontos turísticos do país.

É a terceira vez que os dois se encontram. Os dois chefes de Estado se reuniram pela última vez em novembro, no âmbito da 11ª Cúpula dos BRICS.

Segundo agenda presidencial, a viagem se encerra na segunda-feira 27.