Bolsonaro diz ter pago R$ 72 mil em processo por ataques a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou ter pago 72,5 mil reais ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo por causa de um processo sobre assédio moral e ataques contra a imagem e a honra de jornalistas.

Bolsonaro informou a quantia em uma publicação na rede social X, nesta segunda-feira 13.

“A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu.

O SJSP havia apresentado uma ação civil pública contra Bolsonaro em 7 de abril de 2021, na Comarca de São Paulo, pedindo uma indenização por dano moral coletivo devido a 175 ataques à imprensa.

A entidade pleiteou que Bolsonaro se abstivesse de realizar novas manifestações com “ofensa, deslegitimação ou desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física dos profissionais de imprensa, bem como vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas”.

A ação também pedia uma indenização de 100 mil reais em favor do Instituto Vladimir Herzog.

A juíza Tamara Hoghgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, atendeu à solicitação e condenou o presidente, em junho de 2022, a pagar 100 mil reais por ofensas a jornalistas.

A magistrada definiu que o valor fosse revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, uma poupança de recursos gerida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do governo de São Paulo.

Após um recurso de Bolsonaro, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, em outubro deste ano. No entanto, estipulou que a quantia a ser paga fosse de 50 mil reais.