Justiça
Barroso defende a ‘feminilização dos tribunais’ e minimiza crise com o Congresso
O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu nesta sexta-feira 29 uma coletiva de imprensa para projetar seu mandato de dois anos.
Questionado sobre a possível indicação de um homem para a vaga da ministra Rosa Weber, agora aposentada, Barroso afirmou que os nomes cotados são “excelentes”, do ponto de vista técnico e de idoneidade. No entanto, reforçou a necessidade de uma “feminilização dos tribunais”.
Os favoritos a conquistar a indicação do presidente Lula para o STF são:
- Flávio Dino, ministro da Justiça;
- Jorge Messias, advogado-geral da União; e
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.
Barroso ainda disse não ver uma crise entre o STF e o Congresso Nacional, apesar de manifestações concretas do Legislativo de enfrentamento ao Judiciário, como no caso do Marco Temporal. “O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa conta e na boa-fé. E isso eu não tenho nenhuma dúvida de que acontecerá”, disse.
O novo presidente do Supremo ainda reforçou que deverá dialogar com o Congresso sobre temas em que há uma “sobreposição das competências”.
Sobre os primeiros processos a serem julgados pelo STF sob seu comando, Barroso afirmou que tende a enfrentar a situação prisional do País, “de modo que possivelmente na terça-feira essa vai ser a primeira discussão que vamos fazer”.
Questionado sobre a regulamentação das redes sociais, Barroso pontuou que o tema está em discussão no Legislativo, mas declarou ser um defensor de uma regulação “demorada e parcimoniosa”, com uma estrutura mínima estabelecida em lei.
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