As tentativas do governo Bolsonaro em reaver as jóias apreendidas pela Receita

O governo Bolsonaro usou a cúpula da Receita Federal para pressionar pela devolução das jóias apreendidas no aeroporto de Guarulhos vindas da Arábia Saudita. As informações são do UOL.

O pedido teria partido do então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, ao delegado da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, Mario de Marco Rodrigues de Sousa, que se negou a atender ao pedido por falta de previsão legal.

As joias foram apreendidas por uma questão jurídica, por não terem registro de que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro. Para que as jóias fossem consideradas presente deveria ter sido feito um pedido de propriedade da União, atendendo ao requisito para sair do regime tributário normal. A formalização, no entanto, nunca foi feita.

As peças – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais – foram apreendidas na mochila do servidor Marcos André dos Santos Soeiro, militar que em 26 de outubro de 2021 integrava a comitiva do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que voltava de viagem oficial à Arábia Saudita.

Na retenção, foi lavrado um termo de retenção, documento que informa que os bens apreendidos ficariam retidos na Receita Federal até o pagamento dos impostos devidos. As informações são de que após o ministro tentar a liberação na carteirada, as equipes da Receita Federal assinaram um relatório descrevendo o episódio, desde a apreensão dos bens até a conversa com Albuquerque e o assessor Soeiro.

Governo também enviou representante para reaver itens

O governo Bolsonaro também encaminhou um sargento do Exército em um avião da FAB, de Brasília a São Paulo, para conversar com os agentes da Receita Federal e tentar liberar as jóias apreendidas.

O comando, segundo o portal Metrópoles, partiu do  tenente coronel Mauro Cid, ex-assessor-chefe militar da Ajudância de Ordens da presidência da República, que escalou o sargento Jairo Moreira da Silva, um sargento do Exército, para ir a Guarulhos. O pedido está registrado no Portal da Transparência.

“O servidor Jairo Moreira da Silva, da ajudância de ordens, viajará de Brasília para Guarulhos, em voo da FAB, em 29 de dezembro de 2022, para atender demandas do senhor presidente da República naquela cidade e retornará em voo comercial on trecho Guarulhos-SP para Brasília-DF”, consta no portal. A viagem teve custo total de R$ 2.324,16 e foi caracterizada como “viagem urgente”.

Créditos: Portal da Transparência / Reprodução