Política

Área técnica do TCU sugere intimação de hospitais militares por compra de próteses penianas

O relatório observa que o SUS não é obrigado a fornecer próteses infláveis e que a inserção do dispositivo não consta no rol de procedimentos da ANS

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Apoie Siga-nos no

A área técnica do Tribunal de Contas da União sugeriu que os hospitais militares envolvidos na compra de próteses peninanas infláveis justifiquem a necessidade da aquisição. Os contratos foram aprovados pelo Ministério da Defesa.

O documento da Secretaria-Geral de Controle Externo foi enviado ao gabinete do ministro Vital do Rêgo, que dará a palavra final sobre as sugestões apresentadas pela auditoria. Ele é relator de uma representação do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que apontaram indícios de superfaturamento na compra.

O relatório observa que o Sistema Único de Saúde não é obrigado a fornecer próteses infláveis e que a inserção do dispositivo, usado no tratamento de disfunção erétil, não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde.

“Considerando o alto valor do produto, a aquisição deste modelo pela administração deve ser justificada”, defende a Segex.

Em outro trecho do documento, a secretaria afirma que o registro de preço das próteses penianas ocorreu “em conjunto com diversas outras aquisições de órteses e próteses”, sem uma justificativa específica sobre o modelo.

“Considerando necessidade de justificativa para aquisição deste modelo de prótese, os hospitais responsáveis pelos certames questionados nesta representação devem fundamentar as aquisições”, diz o relatório.

O parecer sugere que os questionamentos sejam dirigidos aos hospitais militares de São Paulo, de Campo Grande e do Recife, que constam na ata para aquisição dos equipamentos.

O preço de cada prótese de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, variou de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição do material, todos homologados em 2021.

Em nota, o Exército negou ter comprado 60 próteses no ano passado. Segundo a instituição, apenas três foram adquiridas. “A quantidade de 60 representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas”, diz o texto.

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Tags: , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.