Deputado identifica compra de R$ 3,5 milhões em próteses penianas para o Exército

O Ministério da Defesa aprovou a compra de 60 próteses penianas para unidades ligadas ao Exército, segundo levantamento promovido pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).

Conforme os registros obtidos pelo parlamentar via Portal da Transparência e Painel de Preços do Governo Federal, o custo se aproxima de 3,5 milhões de reais.

Os dados, de acordo com o deputado, mostram três pregões homologados em 2021 para a aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros.

Um dos pregões, para a compra de 10 próteses ao custo de 50.149,72 reais cada, previa o direcionamento para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O segundo, para a compra de 20 unidades ao custo unitário de 57.647,65 reais, seria para o Hospital Militar de Área de Campo Grande. O terceiro, por fim, para 30 próteses a 60.716,57 reais cada, também seria para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Em nota, Elias Vaz afirmou que levará o caso ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, em parceria com o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

“Por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses?”, questiona Vaz. “O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de 50 mil a 60 mil reais a unidade.”

Outro episódio

Na segunda-feira 11, os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Elias Vaz encaminharam uma representação ao MPF solicitando investigação sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas.

No documento, os parlamentares destacam que entre 2020 e 2021, período em que houve a compra do medicamento, o País passava pela pior pandemia já registrada. “Diversos foram os casos de falta de oxigênio e insumos para o tratamento de Covid-19, além do atraso na aquisição de vacinas, levando milhares de pessoas a óbito. Mas no mesmo período, não faltou Viagra para os militares da Aeronáutica, da Marinha e do Exército.”

Os deputados também afirmam que os medicamentos teriam sido adquiridos com superfaturamento de até 143%.

Ao fundamentarem o pedido de investigação, Freixo e Vaz apontaram desvio de finalidade no ato das Forças Armadas, por sobreposição ao interesse público e violação ao princípio da economicidade, com a prática de preços acima dos normalmente cobrados.