Aras: ‘Quem ganhou a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos’

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não estar preocupado com um possível desrespeito às urnas e não querer “crer” que o presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça no cargo caso seja derrotado em outubro, porque o ato representaria uma “afronta à democracia”.

A declaração consta de um vídeo publicado em seu canal no YouTube, nesta segunda-feira 15. Em entrevista coletiva com jornalistas da imprensa estrangeira, registrado em 9 de agosto, Aras afirmou esperar que o vencedor da disputa presidencial seja empossado.

Na conversa, o chefe do Ministério Público Federal foi questionado sobre o que faria caso Bolsonaro se mantivesse no poder. O procurador declarou que se o ex-capitão “não lograr êxito na sua reeleição”, a partir de 1º de janeiro do ano que vem “haverá um novo presidente que deverá tomar posse”. Se o atual presidente se recusar a passar a faixa, o Congresso Nacional o fará.

“Esta posse, se não for transmitida diretamente do presidente que se afasta liturgicamente após o fim do seu mandato, ela é prosseguida pelo Congresso Nacional”, afirmou. “De qualquer forma, dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que vai acontecer.”

Aras declarou que “as instituições estão comprometidas com o processo democrático”.

“Nem quero crer que, após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito na reeleição, nem ele permaneça no Palácio do Planalto ou da Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia.”

O procurador disse observar que é preciso “distinguir a retórica política do discurso jurídico”. Segundo ele, no discurso jurídico “é preciso que haja uma ofensa à ordem jurídica” para que o sistema possa agir.

“Enquanto é dado ao jornalista especular, ao sistema de Justiça compete exigir provas de fatos ilícitos. Não adianta especular, tem que ter prova”, acrescentou. “Assim é que nós vamos proceder, sem essa peculiaridade de saber o que nós vamos fazer. Simplesmente, a institucionalidade de 1º de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição. Quem ganhou a eleição vai tomar posse. É o que nós esperamos.”

Aras é alvo de um pedido de impeachment protocolado por parlamentares na semana passada.

Para deputados e senadores do PSOL e da Rede Sustentabilidade, o procurador tenta “imunizar” Bolsonaro e proteger familiares e aliados do presidente.

Mencionam, ainda, que o chefe do MPF evitou apresentar denúncias contra Bolsonaro e arquivou 104 pedidos de investigação contra ele. A queixa principal é de crimes cometidos na pandemia.