Política
Após acordo, Lula deve editar decreto liberando clube de tiro que já funciona próximo a escola
Em troca da sinalização do governo, senadores adiaram a votação de projeto que derrubaria trechos de decreto de Lula sobre o tema
O presidente Lula (PT) deve editar um decreto sobre acesso a armas até a próxima semana, informou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta terça-feira 27.
A norma, afirmou o senador, permitirá que clubes de tiro já instalados próximos a creches e escolas continuem funcionando. Mas os novos não poderão ficar a menos de 1 km das instituições de ensino.
O Planalto também concordou em tirar a exigência das armas dos colecionadores passarem pela avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O entendimento é que o Iphan não tem estrutura para fazer esse tipo de fiscalização.
Há pontos, no entanto, que ainda vão passar pelo diálogo dos congressistas com o governo até a publicação do decreto.
Essa alteração envolveu um acordo costurado por Wagner com os líderes partidários após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluir na pauta desta semana um projeto que derrubava regras estabelecidas por Lula no ano passado para restringir o acesso às armas. Com o arranjo, o texto saiu de pauta.
Os senadores argumentavam que não é possível mexer com um “direito adquirido”, no caso dos clubes que já funcionam perto das instituições de ensino.
Além de permitir as unidades nas proximidades das escolas, o projeto também retirava restrições ao acesso a armas de pressão por ação de gás comprimido, reduzia o treinamento para atiradores (no caso do tiro desportivo) e liberava o acesso a armamento hoje apenas autorizado para as Forças Armadas.
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