‘Alguém já me viu brigando com uma instituição?’, pergunta Bolsonaro ao omitir ataques ao STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira 2 que “ninguém precisa temer o 7 de Setembro” e que o Brasil “está em paz”. O chefe do Executivo nacional, no entanto, incentiva a realização de atos no Dia da Independência marcados por pautas antidemocráticas e ataques ao Poder Judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro também mencionou o discurso proferido nesta quinta pelo presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão plenária da Corte.

“Esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, aguarda que os cidadãos agirão, em suas manifestações, com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independente da posição político-ideológica que ostentam”, disse o magistrado.

“Hoje ouvi o ministro Fux dizendo que não pode haver democracia sem respeitar a Constituição. Palmas para o ministro Fux. Realmente não pode haver democracia se nós não respeitarmos a Constituição em todos os seus artigos. Poderia dizer principalmente o artigo 5º, com o direito de ir e vir, o direito ao trabalho, o direito a ter uma religião. Como em outro artigo a liberdade de expressão”, afirmou Bolsonaro.

O presidente da República, porém, tornou a criticar indiretamente recentes decisões do STF. Segundo ele, “não podemos usar da força do poder que nós temos para censurar quem quer que seja, para desestabilizar a Nação, para acirrar os ânimos”. Ele tem criticado, em especial, as prisões do deputado federal Daniel Silveira e do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

“O nosso trabalho é para o bem de mais de 210 milhões de pessoas. Alguém já me viu brigando com algum Poder ou alguma instituição, a não ser algo pontual? O Brasil está em paz, no meu entender. Está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz ao Brasil”, disse ainda Bolsonaro.

STF

Em seu pronunciamento nesta quinta, Fux reforçou que, em um ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. “Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”.

Segundo ele, o STF, “instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro, segue atento e vigilante neste 7 de setembro, em prol da plenitude democrática do Brasil”.

No discurso, o presidente da Corte ainda declarou que somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira “não foi fácil, nem imediato”. Por esta razão, prosseguiu Fux, “é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”.

“Há mais de 30 anos nossos cidadãos manifestaram seu desejo pela democracia, e esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates públicas, permeados pelos ideais republicanos”, acrescentou.

“A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento constitucional. Ao revés, a crítica destrutiva abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do País. É por isso que a postura ativa e ordeira da população, em prol de suas pautas sociais, políticas e ideológicas, revela-se manifestação louvável. Por outro lado, como patrimônio coletivo, a nossa democracia desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirmá-la em todos os momentos da vida. Afinal, a nossa democracia não nos foi herdada nem outorgada, mas corajosamente conquistada”, afirmou também.