A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em segundo turno, a reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Foram 59 votos favoráveis, e agora os deputados devem votar destaques à proposta.
Se a PEC for aprovada, a própria mesa diretora da Alesp promulga e publica a mudança. A sanção do governador João Doria (PSDB) não é necessária.
A votação foi marcada por confusão e repressão policial a servidores que tentavam acompanhar o processo. A deputada Mônica Seixas, da Bancada Ativista do PSOL, afirmou que o gás lacrimogênio das ruas chegou a ser sentido dentro do plenário da casa.
“O presidente, muito autoritário, se recusa a suspender a sessão, e se a gente sair daqui do plenário, ele vota sem a nossa resistência”, diz a deputada. O presidente da Alesp é o deputado Cauê Macris, do PSDB.
ATENÇÃO: Reforma da Previdência aprovada em segundo turno. Mas ainda existem outros itens da proposta a serem votados, além da lei complementar. Por isso não podemos sair da mobilização! pic.twitter.com/NbHYRXujKx
— Monica Seixas (@MonicaSeixas) March 3, 2020
Entidades representantes do magistério como Apeoesp e CPP (Centro do Professorado Paulista) orientaram aos professores que paralisassem suas atividades nesta terça e se dirigissem à Alesp para pressionar pela não aprovação da reforma.
Já a Secretaria da Educação orientou todas as escolas estaduais a permanecerem abertas na próxima terça-feira e declarou que, em caso de eventuais faltas, o superior imediato irá analisar a justificativa apresentada, de acordo com a legislação.
“A Seduc lamenta que os sindicatos se pautem por uma agenda político-partidária completamente desvinculada do compromisso com o aprendizado dos alunos”, afirmou a pasta.
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