Justiça

Advogada do PT concorre a cargo no TSE após a renúncia de ministro

Edilene Lobo atua para o PT há mais de 20 anos; em entrevista a CartaCapital, a jurista diz ter a expectativa de contribuir com a inclusão de mulheres nos espaços políticos

Por Victor Ohana 13.04.2022 21h07

Edilene Lobo, jurista da advocacia e professora de Direito Eleitoral. Foto: Reprodução

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Uma advogada do Partido dos Trabalhadores concorre ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, após a renúncia de Carlos Velloso Filho em março deste ano. A aprovação dependerá do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Doutora em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Edilene Lobo atua na defesa jurídica do PT de Minas Gerais há mais de 20 anos e do diretório nacional do PT há três.

O nome dela foi incluído em uma lista com outros 19 nomes indicados ao cargo. As opções foram catalogadas com base em conversas realizadas pela secretária-geral do TSE, Christine Peter, com os nomes que se apresentaram.

A lista conta com advogados que já defenderam figuras políticas de outros partidos. Um deles é André Callegari, professor de Direito Penal que já atuou na defesa do ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB) e dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Outros indicados são Fabrício Medeiros, com serviços a ACM Neto, do União Brasil; Flávio Pansieri, que já atuou na defesa do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e Gustavo Severo, da defesa de Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro (veja lista completa ao fim da matéria).

Os nomes vão para a análise do Supremo Tribunal Federal e apenas três serão selecionados. Em seguida, a lista tríplice deve ser enviada ao presidente da República, que escolherá a opção de sua preferência.

Em entrevista a CartaCapital, Edilene Lobo diz que já prestou serviços para outros partidos além do PT, mas, se selecionada ao TSE, terá de se desligar dessas atividades. Ela ressalta que, na posição de julgadora, terá por referência “a jurisprudência formada na Corte e as suas convicções a partir do que o caso concreto apresenta”.

Como ministra substituta, ela também afirma ter a expectativa de contribuir com tarefas como a promoção da inclusão da juventude no processo democrático, a garantia da participação de mulheres nos espaços políticos e a ampliação de ações afirmativas para a paridade de gênero.

“Eu tenho uma militância na academia voltada à proteção de grupos minorizados, principalmente as mulheres”, diz ela, que também é professora do Mestrado e Doutorado da Universidade de Itaúna e professora convidada de Direito Eleitoral da PUC Minas. “É um tema muito rico, ao qual o TSE tem dado uma contribuição importante.”

Neste ano, o TSE está sob o comando do ministro Edson Fachin, mas ele deve deixar o cargo antes da eleição para ser substituído por Alexandre de Moraes. O presidente da Corte chefia uma composição de sete ministros titulares: três do Supremo Tribunal Federal, contando com ele, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice indicada pelo STF.