ABJD aciona STF para que Bolsonaro explique declaração sobre ‘preço’ de vaga na Corte

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou, nesta sexta-feira 29, uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos sobre declaração dada por ele que trata do “preço” de uma vaga na Corte.

A interpelação se refere a uma menção de Bolsonaro a esquemas de corrupção que envolveriam o STF. A declaração ocorreu durante intervalo de entrevista à emissora Jovem Pan News, que foi ao ar sem que o presidente soubesse. A gravação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

“O pedágio de moto no Paraná, 9 reais. Agora, o que eu apanho por causa disso… Pra mim é fácil. ‘Manda um sapato número 43, meu número aqui, tá? Um beijo’. Pronto, resolveu o problema. Chegava um sapato cheio notinha de 100, verdinha, dentro. Quanto você acha que vale a vaga para o Supremo”, disse Bolsonaro.

A ABJD pede que o presidente informe se tem conhecimento de pagamentos de propina, por meio de caixas de sapato, no âmbito da administração pública direta ou indireta, e, em caso positivo, se possui provas dos fatos.

O chefe do Planalto também teria de explicar se tem conhecimento de pedido, exigência, promessa ou recompensa de pagamento por ocasião de nomeação a vaga no STF.

Bolsonaro teria de informar ainda se, em algum momento, lhe foi exigido ou prometido dinheiro, por quem quer que seja, em favor de algum candidato à vaga aberta no Supremo atualmente.

“Os esclarecimentos são absolutamente necessários com o propósito de buscar informações detidas sobre a manifestação do interpelado, visando eventual e futura apuração de possíveis violações legais, quer no âmbito da administração pública, quer nas esferas penais e civis”, diz a interpelação.

Hoje o STF atua apenas com dez ministros, sendo que a 11ª vaga foi deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello neste ano. André Mendonça, o ex-advogado-geral da União conhecido como “terrivelmente evangélico”, foi indicado ao posto por Bolsonaro e aguarda sabatina no Senado Federal.