Política

ABI denuncia Bolsonaro à ONU por perdão a Daniel Silveira

Segundo Associação, presidente teria afrontado a democracia e cometido violações contra o Poder Judiciário

Foto: Reprodução/ONU
Foto: Reprodução/ONU
Apoie Siga-nos no

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) à Organização das Nações Unidas pelo induto que agraciou o deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira 20. 

O documento, encaminhado ao Relator Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados, afirma que o decreto “afronta a democracia, a separação de poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.

Segundo a ABI, o decreto presidencial “deve ser entendido como uma usurpação de poderes” pelo qual Bolsonaro se utilizou de institutos públicos para atender a interesses próprios, resultando em desvio da finalidade de atos administrativos. 

A conclusão é de que, ao agraciar o deputado, o ex-capitão violou princípios constitucionais, ameaçando a separação de poderes e a independência do Judiciário, condições de existência da democracia brasileira. 

Além do descumprimento de dispositivos legais nacionais, o ato também teria desrespeitado Resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU que asseguram a imparcialidade, independência e integralidade do Judiciário. 

O documento pede o posicionamento do órgão em relação às violações ocorridas pelo Estado brasileiro e solicita o acompanhamento dos desdobramentos dos fatos no País. 

Leia a íntegra:

INFORME-URGENTE-SOBRE-VIOLACAO-DE-DIREITOS-HUMANOS

Marina Verenicz
Repórter do site de CartaCapital

Tags: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.