A suspeita de fraude em emenda de R$ 1 milhão de Eduardo Bolsonaro

Uma emenda do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho ‘zero três’ de Jair Bolsonaro (PL), no valor de 1 milhão de reais recebeu aprovação do Ministério da Cidadania mesmo com o parecer negativo da área técnica do governo. A tramitação da emenda ainda contém outras irregularidades. O caso foi revelado neste sábado 9 pelo site Poder360.

Ainda assim, poucos dias depois do recebimento, o Ministério da Cidadania deu aval para o empenho dos recursos em 31 de dezembro de 2021, faltando 26 minutos para o ano ser encerrado. A aprovação relâmpago garantia que o pedido de Eduardo não perdesse a validade pela mudança de calendário do Orçamento da União.

A emenda de 1 milhão de reais era destinada à organização de um campeonato de surfe pelo Instituto Vincere, que não tem, segundo os registros públicos em seu site, qualquer experiência com organização de competições na modalidade.

O parecer contrário da área técnica do governo federal questionava os valores das pranchas que seriam adquiridas para a premiação. O custo por equipamento era de 25 mil reais, acima do valor de mercado.  Ao todo, 10 inconformidades foram citadas no relatório que recomendou que a emenda não fosse aprovada. Entre elas ainda estão previsões de realizações de campeonatos de surfe em cidades que não existem praias, como, por exemplo, São Paulo.

Há ainda no texto apresentado por Eduardo Bolsonaro dois orçamentos não reconhecidos pelas empresas, ou seja, com indícios de que tenham sido forjados.

Para pleitear os recursos por intermediação do deputado, o instituto apresentou três orçamentos, tendo aprovado o mais barato, no valor de 1 milhão de reais, encaminhado pela empresa Tenisarte. As outras duas cotações são das empresas Fábrica de Eventos, do Amazonas, e Match Esportes, de Santa Catarina. O site entrou em contato com as duas rejeitadas e foi informado de que elas não teriam apresentado os valores e sequer conhecem o Instituto Vincere. A empresa vencedora não foi localizada, já que os seus contatos disponíveis estão programados para não receberem ligações.

Outro ponto que recebeu destaque no relatório técnico foi o fato de a emenda ser destinada a esportes de alto rendimento, mas nem o instituto nem o campeonato proposto têm ligação com alguma federação. O texto do projeto de Eduardo diz que seguirá as regras internacionais e parâmetros olímpicos para a regras da competição sem receber a chancela da Confederação Brasileira de Surfe ou da Federação Estadual de Surfe.

Procurado, Eduardo Bolsonaro respondeu aos questionamentos sobre o caso. O Ministério da Cidadania, por sua vez, disse ter seguido todos os trâmites legais e negou que tenha ocorrido qualquer interferência direta do filho do presidente para o empenho do dinheiro. A pasta ainda informou que o convênio foi cancelado em 31 de março, a pedido do Instituto Vincere. O cancelamento ocorreu uma semana depois de o site Poder360 ter feito contato pedindo explicações sobre o caso.

Sobre a suposta fraude nos orçamentos, o instituto desconversou, alegando que as cotações teriam sido feitas por uma colaboradora no Maranhão em seu nome. A empresa negou qualquer vínculo com Eduardo Bolsonaro e alega que pediu o cancelamento porque não irá realizar mais o evento por dificuldades da pandemia.