Prisão domiciliar e HC de deputados causam atritos na defesa de Lula

Nas últimas semanas, as diferenças entre os defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sejam eles oficiais ou extra-oficiais, têm se intensificado. Os bate-cabeças recorrentes levaram o advogado Sepúlveda Pertence a enviar seu filho Evandro Pertence a Curitiba para entregar uma carta ao petista, na Superintendência da Polícia Federal, em que expunha seu descontentamento.

Entre os episódios mais recentes que provocaram mal estar está o pedido de habeas corpus apresentado pelos parlamentares Wadih Damus e Paulo Teixeira – que são advogados, mas não compõe a defesa do Lula – junto com Paulo Pimenta. A medida, que não foi combinada com a defesa oficial de Lula, visava mais um efeito político que jurídico em definitivo, pois os próprios autores do pedido de soltura não acreditavam num efeito permanente caso o pedido fosse acatado.

Em conversa com a reportagem, o defensor de Lula no Tribunal Superior Eleitoral e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão diz que o episódio causou desconforto ao colega.

O nome de Sepúlveda Pertence foi escolhido pelo próprio ex-presidente que tem relação de longa data como ex-ministro. Ele chegou a equipe como o nome de peso que o partido via como necessário para cuidar do caso no STF. Porém suas estratégias jurídicas são alvos constantes de “fogo amigo”. No caso, do advogado Cristiano Zanin.

No início do mês, Sepúlveda Pertence havia informado que entregara um documento aos ministros do Supremo pedindo a prisão domiciliar de seu cliente. A medida, porém, foi negada publicamente por Zanin, trazendo a tona um conflito entre os advogados que já era evidente internamente. Interlocutores petistas dizem que os dois advogados “não se combinam e não se conversam” há tempos.

Além da ingerência de Zanin, o fato de Sepúlveda Pertence não visitar o cliente todas as semanas, em Curitiba, dificulta ainda mais o alinhamento entre os defensores. Uma conversa marcada para os próximos dias entre Sepúlveda Pertence e Lula será determinante para saber o destino e a liberdade do advogado em cuidar das questões no STF.

A temática da prisão domiciliar nunca agradou Lula, que já se manifestou contra a medida, assim como integrantes do PT e militantes. Os cem dias de prisão e avanços, porém, levam integrantes dentro do PT e da própria defesa de Lula a mudarem de opinião.

“As pessoas olham como se fosse uma confissão de culpa, e não é. Trata-se apenas de abrandar o regime absolutamente injusta, com o qual a gente não concorda, de restrição da liberdade de ir e vir que Lula foi exposto. Eu continuo não concordando, mas como vou achar que um regime que facilita ele a conversar com outros atores políticos seja ruim se é isso que estou batalhando para ele fazer dentro da cadeia?”, diz Aragão, que entrou com um recurso para reverter o pedido negado a Lula de dar entrevistas e participar de sabatinas e debates através de videoconferências.

Segundo Aragão, uma conversa entre Sepúlveda e Lula poderia reverter essa resistência. “Acredito que se ele conversar com o Lula ele até o convença de ser a melhor medida [prisão domiciliar] porque ele não teve oportunidade d e falar, pelas condições de limitação dele.”

O próprio defensor de Lula no TSE concorda com a estratégia do ex-ministro do STF atacada por Zanin.

“Do ponto de vista estratégico processual o Sepúlveda Pertence estava certo porque na medida que o Lula ficasse numa prisão domiciliar ele teria condições de dar entrevistas, de articular, encontrar os amigos. Ele teria mais liberdade que estando naquele espaço. Me parece que a estratégia de Pertence era ir pelas bordas, ou seja, ir aos poucos liberando o regime dele. E acho que é perfeitamente legítimo. Um advogado deve pensar nisso.”