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Como futuro PGR pode influenciar a pauta antiaborto no Brasil
O Supremo analisa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; PGR já se manifestou a favor, mas pode mudar de posição com Gonet
Por Marina Verenicz | 28.11.2023 16h14Análise de projeto que barra aborto legal é adiada em Comissão
Projeto estabelece a personalidade civil do ser humano no início da concepção
Por CartaCapital | 21.11.2023 20h16Projeto obriga inclusão de mensagem contra o aborto em embalagens de testes de gravidez
Autor do projeto alega a necessidade de advertir pais e mães sobre as consequências da interrupção ilegal da gravidez
Por CartaCapital | 13.11.2023 16h44A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
Por CartaCapital | 13.11.2023 13h18Direito ao aborto triunfa no estado de Ohio em vitória contundente dos democratas
Os eleitores de Ohio também aprovaram a regulamentação da maconha, segundo a projeção da imprensa
Por AFP | 08.11.2023 06h14Ohio vota sobre inclusão do direito ao aborto na Constituição estadual
Desde que a Suprema Corte anulou a decisão Roe vs. Wade, que garantia o direito federal à interrupção da gravidez, a questão do direito ao aborto recaiu sobre os estados
Por AFP | 07.11.2023 10h50Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa 'o mais rápido possível'
A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento; resta decidir se a mudança será registrada como um "direito", como aprovado pela Assembleia, ou como uma "liberdade", como deseja o Senado
Por AFP | 04.10.2023 11h23‘Não dá pra romantizar a maternidade. Eu tentaria um aborto de novo, não vou mentir’
A história de Alyce*, presa em flagrante em uma clínica clandestina e obrigada a manter uma gravidez indesejada, expõe os dilemas e complexidades da questão do aborto no Brasil
Por Camila da Silva | 01.10.2023 05h59