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Renda Básica no Quênia chega por celular
No terceiro texto da série sobre o Quênia e a experiência com a Renda Básica, Mônica Dallari aprofunda na inclusão digital
Por Mônica Dallari, em série especial sobre o Quênia.
A distribuição de uma Renda Básica Universal e Incondicional a todos os adultos em 124 vilas rurais do Quênia, utilizando o telefone celular, está revolucionando o combate à extrema pobreza na África. Com um sistema simples, a experiência pioneira conduzida pela Give Directly, ONG financiada por empresários do Vale do Silício, transfere diretamente aos beneficiários U$ 22 mensais.
A M-Pesa, plataforma da Safaricom, afiliada da Vodafone, oferece acesso rápido e seguro a serviços financeiros pelo celular, como depósitos, transferências, pagamentos e retiradas em dinheiro, sem precisar ter conta bancária. O projeto inovador, com duração de 12 anos, além de romper a barreira da corrupção, melhorou a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Give Directly
A Give Directly foi fundada por ex-estudantes de Economia em Harvard e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), interessados em encontrar maneiras mais eficazes de investir dinheiro para a redução da pobreza na África. Como estudiosos, Michael Faye, Paul Niehaus, Jeremy Shapiro e Rohit Wanchoo tinham evidências de que a transferência de renda direta incondicional era o melhor caminho.
O desafio era conseguir que o dinheiro chegasse às mãos de quem precisa, sem passar por intermediários, inúmeras vezes responsáveis por desvios e mau uso dos recursos. As transferências diretas pela Give Directly foram possíveis com o desenvolvimento da plataforma M-Pesa, que permitiu a operação utilizando-se o SMS do celular.
Dinheiro por SMS
O M-Pesa surgiu a partir de um concurso do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, que procurava soluções para incluir no sistema financeiro pessoas sem conta bancária, especialmente em comunidades pobres. As vilas rurais no Quênia não têm bancos, os vencimentos são muito baixos. Enviar dinheiro para parentes distantes, só por conhecidos ou motoristas de ônibus.
Com o incentivo, em 2007 a Safaricom passou a desenvolver serviços financeiros facilmente usados em telefones moveis básicos. A única exigência do Banco Central do Quênia foi que todos os clientes com acesso ao sistema MPesa (M, de mobile, e pesa, dinheiro em suaíli, língua oficial do Quênia) se registrassem. Milhares de comerciantes de pequenos estabelecimentos em todo o país se tornaram agentes credenciados.
Recursos para a RBU
O Give Directly começou como um grupo de amigos em 2009, e se formalizou apenas em 2012, quando recebeu do Google o prêmio Global Impact, de US $ 2,4 milhões. Em agosto de 2015, uma nova doação, de US $ 25 milhões, feita pela Good Ventures, fundação em São Francisco, criada por Cari Tuna, ex-repórter do Wall Street Journal, e seu marido Dustin Moskovitz, um dos fundadores do Facebook, permitiu que a Give Directly iniciasse os estudos para a implantação da experiência pioneira da Renda Básica Universal no Quênia. Em 2017, a ONG recebeu US $ 5 milhões em bitcoins, moeda digital, do Pineapple Fund, para reforçar o programa.
No Quênia
Em abril de 2016, a GiveDirectly anunciou a iniciativa de US $ 30 milhões para testar a Renda Básica Universal no Quênia, com duração de 12 anos. O acompanhamento da experiência pioneira e a avaliação dos impactos na vida da população beneficiária estão sendo feitos por um grupo de importantes economistas, seguindo critérios científicos. Os acadêmicos envolvidos na pesquisa são Abhijit Banerjee , co-fundador da J-PAL e professor do MIT, e Tavneet Suri, diretor científico para J-PAL Africa, também no MIT. Alan Krueger , ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Obama e professor em Princeton, falecido no mês passado, também estava envolvido no projeto. A ideia é abrir caminho para a implementação em outras regiões. Além de dirigir a experiência da RBU no Quênia, a GiveDirectly está presente na Uganda e em Ruanda, com diferentes programas de transferência.
Com celular
Syprose S. tem 60 anos, um filho, e é viúva e primeira esposa do marido polígamo Joseph S.O., morto em 2010, enterrado no quintal da família. Quando a vila onde mora foi escolhida para a experiência pioneira da Renda Básica Universal, Syprose, que é analfabeta, não tinha celular. Para receber o benefício, o GiveDirectly forneceu um mobile phone no valor de U$ 28, descontados a partir do segundo repasse da RBU, de US$ 22. Syprose opera com facilidade o telefone. Quando recebe por SMS o aviso de depósito da RBU, ela retira o dinheiro na vila. Hoje, 80% da população adulta do Quênia tem um aparelho celular e está inserido no sistema financeiro do país, mesmo não tendo conta bancária.
No próximo artigo vou contar um pouco sobre o Quênia e apresentar histórias de beneficiários do programa da Renda Básica Universal e Incondicional.
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