Nova Indústria Brasil, um passo estratégico para a reconstrução nacional

Há poucos dias, o governo federal lançou o programa Nova Indústria Brasil (NIB), um conjunto de medidas voltadas para um projeto de reindustrialização do País a ser perseguido nos próximos 10 anos. A iniciativa é louvável e, levada adiante com rigor, poderá descortinar um futuro de maior prosperidade para a nação.

A NIB parte do reconhecimento do acelerado processo de desindustrialização vivido pelo Brasil desde os anos 1980, mas agravado pelas políticas neoliberais que não enxergam o papel estratégico da indústria e localizam o País no mercado internacional apenas como exportador de commodities, o que limita sobremaneira nosso potencial. Resultados dessa concepção são a primarização da estrutura produtiva, fragilização das cadeias e o baixo valor agregado das exportações, o que diminui os ganhos comerciais.

Ao localizar essas grandes defasagens, a Nova Indústria Brasil se desafia a estimular o progresso tecnológico para ampliar a produtividade e a competitividade de nossas empresas, aproveitar as vantagens competitivas que a abundância de recursos naturais e a vastidão territorial nos dão e, consequentemente, reposicionar o País no comércio internacional.

O programa é dividido em seis eixos temáticos, ou missões, como diz o documento oficial, que buscam contemplar áreas em que temos vocação industrial, sustentabilidade, necessidades objetivas que afetam a população, economia digital e setores estratégicos. São eles: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais; complexo econômico industrial da saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital da indústria para ampliar a competitividade; bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e tecnologias de interesses para a soberania e a defesa.

Como ocorre em todos os países desenvolvidos, um programa dessas dimensões e ambições necessita de vultosos investimentos públicos, sejam eles através de aportes diretos ou via subvenções e incentivos fiscais. Além disso, há o papel central do Estado e grandes empresas nas compras públicas e encomendas tecnológicas, que deverão levar em conta o conteúdo local e a margem de preferência para a produção nacional. O BNDES, a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) serão chamados a desempenhar importante papel no financiamento da NIB.

A grita de parte da imprensa e de setores econômicos não tardou. Articulistas ligados a interesses dos mercados financeiros trataram de ressuscitar velhos fantasmas – muitos dos quais criados por eles mesmos – a assombrar os cadernos de economia, tais como a famosa política de “campeões nacionais”, o suposto “dirigismo” estatal em negócios privados e, claro, o risco da corrupção, como se este só existisse na esfera pública.

É um pensamento anacrônico e colonizado que, ao fim e ao cabo, serve para dar verniz de isenção aos grupos que sempre lucraram com a dependência do Brasil. São segmentos que ganham fortunas às custas do País, mas preferem ostentar em Dubai ou Miami. No fundo, mais uma vez se comprova a velha máxima de Barbosa Lima Sobrinho: “no Brasil há dois partidos, o de Tiradentes e o de Silvério dos Reis”.  Prefiro estar sempre ao lado do primeiro.

A NIB tem muitos aspectos a serem debatidos e problematizados, o que não caberia neste pequeno artigo e nem é a pretensão deste escriba. Mas há um aspecto estratégico que gostaria de ressaltar: a transição energética, que o Brasil tem todas as condições para liderar no mundo.

Não há no planeta país com potencial sequer parecido com o brasileiro na produção de energias renováveis e limpas. Além da hidrelétrica, hoje, o País já possui parte relevante de suas matrizes energéticas vindas da fotovoltaica (15%) e da eólica (13%), mas essas fontes são praticamente infinitas. E nem estamos mencionando ainda hidrogênio verde, biodiesel e o próprio petróleo, que contamos com grandes reservas e não será substituído da noite para o dia. Falar em energia, por óbvio, é falar em produção industrial ou neoindustrilização.

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica para se recolocar diante do mundo. Espero que não nos contentemos com a eterna condição de “fazenda do mundo” e façamos a opção de aproveitar nossas condições favoráveis para disputar um lugar ao sol entre os países mais desenvolvidos, com complexos industriais de ponta. A NIB pode ser um passo estratégico no caminho da reconstrução nacional.