Frente Ampla

Derrubar os vetos às Leis da Cultura para levantar a esperança

O setor cultural pode ter a sua maior conquista de todos os tempos: a derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Foto: Divulgação
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Nesta semana, o setor cultural pode ter a sua maior conquista de todos os tempos: a derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, barradas, sem nenhum motivo contundente, pelo atual presidente da República.

A Lei Aldir Blanc 2, da qual sou autora, com a coautoria de mais 12 deputadas e deputados de vários partidos, baseia-se na experiência exitosa da Lei Aldir Blanc, aprovada de forma emergencial durante a pandemia de covid-19. Para chegar à redação final dessa primeira versão, escapei do eixo Rio-São Paulo e me reuni com centenas de fazedores e fazedoras de Cultura Brasil afora, como em um sábado de manhã, em que me lembro de estar com representantes do setor cultural no interior do Acre. Durante a pandemia, por meio de reuniões virtuais, percorremos o Brasil profundo em defesa da cultura. 

Com a Lei Aldir Blanc, atingimos mais de 4.700 municípios. De forma descentralizada e desburocratizada, os recursos chegaram a regiões nunca antes contempladas em processos seletivos culturais. Agora, com a certeza de que é possível levar cultura a todos os mais de 210 milhões de brasileiros e brasileiras, lutamos para que essas medidas sejam transformadas em uma política nacional perene, com necessidade de validação a cada cinco anos, a partir de 2023 e com aplicação de 3 bilhões de reais anualmente. 

Pela Lei Aldir Blanc 2, criaremos uma Política Nacional de Fomento à Cultura que tem como beneficiários trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Ela nomina ações e atividades que podem ser financiadas com descentralização de 3 bilhões de reais a partir de 2023, conforme plano de ação proposto pelas unidades subnacionais. Uma Lei federativa e municipalista que prevê a aplicação de 80% dos valores mediante editais, 20% com destinação aos mais diversos setores e segmentos da cultura brasileira, fortalecendo a gestão local e a descentralização. Para seu financiamento, a Lei determina e comanda os recursos do Orçamento Geral da União, designando responsabilidades, processos, beneficiários, aplicação dos recursos e financiamento.

Frente ao grande incremento de recursos orçamentários para a cultura, não se sustentam as argumentações de que essa política irá canibalizar os recursos de outras políticas culturais e fundos setoriais. Tomemos como exemplo o Fundo setorial do audiovisual, que tem fonte do próprio setor e que não será tocado pela Lei Aldir Blanc. O incremento orçamentário desta Lei será decisivo, em uma necessária reconstrução do Ministério da Cultura, para a estruturação e consolidação definitiva do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A Lei Paulo Gustavo, aprovada na Câmara e no Senado e também vetada por Jair Bolsonaro, destina recursos de maneira emergencial, em uma única vez, ou seja, ainda em 2022, para a Cultura. São 3,8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC), principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que também têm o objetivo de alcançar todo o país. 

A sessão que analisará esses vetos e poderá derrubá-los está prevista para esta quinta-feira 2. Estamos em um momento de cobrar, mobilizar, viabilizar e dar a resposta devida à sociedade brasileira ao enfrentar esses vetos políticos e ideológicos. É imperativo que haja unidade e amplitude para conquistarmos mais essa importante vitória.

Ressaltamos que a luta por mais investimentos para a cultura vem de longa data. Chegamos, inclusive, a ter uma PEC para a vinculação de recursos mínimos para a área. Vamos juntos lutar para que o Orçamento de 2023 contemple o setor e uma política de fomento de sucesso. 

Nosso mandato tem se colocado como instrumento da luta do campo da cultura. A Lei Aldir Blanc 2 não é propriedade de nenhum parlamentar, mandato ou partido. Responde a uma necessidade do setor cultural. Esta Lei é um anseio dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil, a quem nos colocamos a serviço ao longo de todo este processo.

Queremos que ambos os vetos sejam derrubados. Como cantam os Titãs “a gente quer por inteiro e não pela metade”. Não é de hoje nossa luta por mais investimentos no setor cultural e agora, diante de uma grande oportunidade como essa, não podemos deixar escapar por entre os nossos dedos qualquer avanço, progresso e desenvolvimento. 

Temos força para derrubar os dois vetos. Qualquer tentativa do contrário, de se mobilizar pela derrubada de apenas um deles, será um atentado aos artistas, produtores, técnicos, artesãos, e todas as pessoas que trabalham na promoção, difusão e preservação da Cultura. 

Nesta semana decisiva, quero ver nascer a esperança de que a Cultura se torne memórias afetivas para milhares de brasileiros e brasileiras; que a Cultura coloque comida no prato das famílias brasileiras que dela dependem; que nosso país seja cada vez mais reconhecido pela potência cultural que é; e que, além de contribuir para a Economia, a Cultura também seja a responsável por colocar sempre sorriso nos rostos de nosso povo, tão machucado por esse governo.

Que a música dos Titãs seja nossa prece nestes próximos dias: “A gente quer inteiro e não pela metade […] Diversão e arte para qualquer parte. Diversão, balé como a vida quer. Desejo, necessidade, vontade.” À luta pela Cultura. Sempre!

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

Jandira Feghali

Jandira Feghali
É deputada federal (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados e vice-presidente nacional do PCdoB

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