Estabilidade monetária versus controle da inflação: Plano Real e a Macroeconomia das ilusões

Nos gramados, Pelé havia “inaugurado” um novo esporte ao reunir técnica, preparo físico, percepção privilegiado do espaço e a criatividade, marca características de nossos craques. No espaço de 12 anos, vencemos 3 Copas do Mundo, reunindo uma constelação de gênios. Após 1970, nem os remanescentes da Copa do México, nem os craques da geração de 1982 conseguiram o “caneco” do triunfo ao seu lar habitual. O estilo do “show”, do drible, da criatividade foi substituído pela rigidez tática de Parreira em 1994, pela retranca, pois se a magia perdeu para a força, frustrando as seleções de Telê Santana: o importante tornou-se ganhar pela força, mesmo que para isso a criatividade perecesse. 

Movimento semelhante ocorreu com a música nacional nos anos 1950-60 mostrava ao mundo a “bossa-nova”, logo depois, a MPB, a Tropicália, estilos que respondiam uns ao outros, colecionando os elementos do samba de roda, do cordel nordestino, do sertanejo. Até mesmo o rock nacional nasceu ligando as guitarras aos tambores. Com a avalanche cultural norte-americana, as raízes culturais da música nacional foram sendo misturadas aos símbolos universais da autofagia artística, substituindo no ritmo, na melodia e nas composições a “brasilidade” de nossa música, como registou Nelson Sargento:

“Samba,
Inocente, pé-no-chão,
A fidalguia do salão,
Te abraçou, te envolveu,
Mudaram toda a sua estrutura,
Te impuseram outra cultura,
E você não percebeu”

Economia Política, Futebol e Música: dois chopps, por favor!

Os porões da Universidade nos debates sobre Economia Política, ou qualquer outro tipo de Economia que os economistas pretenderam inventar, aspira o tédio há quem não está embebido no circuito do cotidiano intelectual e político. O Futebol é um fenômeno de massas. A música foi massificada, especialmente nas culturas periféricas. O samba no Brasil trouxe o morro ao asfalto, anunciando à alta elite, um fulgor cultural que unia os laços do quilombo à poesia do cotidiano. No nordeste, Luiz Gonzaga sanfonou os versos do Sertão Veredas. Do Sertão também nasceu o “Menino da Porteira”, representante do menino embalado pela música “caipira”. Recentemente, o Rap e Funk tem tomado à frente do testemunho cotidiano de que “até no lixão nasce flor”, chegando “para abalar a zorra toda”.

No universo paralelo que conecta o escritor ao leitor é possível reunir, o apreciador de futebol, da música brasileira e o economista. Vamos à mesa de Bar, pedindo uma bela média de “cana”, dois chopps e alguns cigarros para espantar mosquitos, diria Noel Rosa. O economista, ranzinza porque seu diploma não garante permuta, começa bradando:

– “Se tudo continuar assim, o câmbio vai às alturas, os juros irão com ele e a inflação vai voltar”

– “Que papo chato! Quem é essa tal de inflação? Jogou onde? Toca o quê?”, perguntam o torcedor e o músico

Após mais alguns chopps, a conversa esquenta, pois, as distinções possíveis à primeira vista desaparecem quando o tom etílico doma o ritmo da contenda. Então, surge a única concordância possível, e como em uníssono grito de pênalti, dizem:

– “Trocaram o drible pela tática, a poesia pela sonoplastia, o desenvolvimento econômico pelo controle da inflação. O Brasil parece com tudo, menos consigo mesmo!”

Plano Real e a Copa do Mundo: FHC ou Parreira?

Em 1993, a Seleção Brasileira estava sob risco de não participar da Copa do Mundo. O povo convocou Romário e o “baixinho” fez dois gols, classificando o Brasil que seria Campeão do Mundo. Os cronistas esportistas à época criticavam Parreira que optou pela solidez defensiva, deixando que o gênio da área resolvesse na frente. Entre as Seleções de 1970 e 1982 havia um signo quase cósmico em torno do jogo: a magia dos pés que enfeitiçava a bola. Em 1994, a razão tomou o lugar da magia e o cosmos foi arrebatado pelo “bico para frente”.

Enquanto a Seleção agonizava nas eliminatórias para a Copa, o país sofria de igual desespero com a inflação galopante. Para se ter uma ideia, a cada hora 1 real guardado no bolso dos brasileiros perdia-se 3 centavos de valor. Ao final do mês, o salário recebido no início valia 31% a menos. Quem tinha acesso ao sistema financeiro, não apenas podia se proteger da corrosão inflacionária, como ganhava com ela através da “financeirização” da moeda-bancária, valorizada diariamente pela correção segundo o índice de inflação. 

Apenas em advertência à verborragia aglomerada no debate acadêmico sobre a inflação no Brasil, é devido desatar a confusão causada pela associação entre o caso brasileiro e as hiperinflações dos anos 1920. Logicamente, a reserva de valor “puxa” à nulidade das outras duas funções, fazendo com que as pessoas passem a adquirir bens para se livrar do dinheiro, caracterizando a Hiperinflação. Foi devido ao estranho formato do sistema financeiro nacional que a inflação brasileira não se converteu numa hiperinflação, embora tenha assumido alguns de seus aspectos. Contudo, embora carros, imóveis e outros ativos reais fossem atrativos para se livrar do “dinheiro azarão”, os títulos de poupança foram os preferidos àqueles que tinham acesso ao sistema financeiro. Aplicando na poupança, o depositante retrancava seus bolsos em relação ao ataque inflacionário e contra-atacava ganhando com a corrosão inflacionária. Reside nessa “retranca financeira” as especificidades do controle da inflação no Brasil desde os anos 1980. 

Em fevereiro de 1994, FHC como Ministro da Fazenda de Itamar anunciou o Plano Real, esboçado por uma equipe de economistas. A preparação do Plano seria complicada: o país estava em moratória, dificilmente, a atividade industrial descadeirada, dada a descuidada abertura comercial e orçamento público depenado pelas despesas financeiras. O diagnóstico era o mesmo dos demais planos tentados anteriormente, assemelhando-se mais ao Plano Cruzado de 1985: deve-se indexar a moeda a uma âncora cujo controle possa ser manejado pelo Governo. Para a estratégia dar certo pressupunha-se: “solidez fiscal” e ajuste das contas externas, só para começar. Uma primeira fase bem difícil!

Mesmo antes da Seleção de Parreira estrear na Copa, Pedro Malan já havia ido aos credores internacionais renegociar a dívida externa. As condições? – O Brasil deveria se comprometer com contenção de despesas públicas, ampliar a abertura comercial e financeira, e sobretudo, prezar pelo pagamento da dívida a despeito de tudo, inclusive dos programas sociais, do crescimento dos empregos e da indústria nacional. Acordo fechado, apito inicial!

No início dos anos 1990, os banqueiros internacionais vieram aos mercados financeiros da periferia com uma proposta irresistível: arrumar as contas externas em troca de um palavrão: a securitização das dívidas, quer dizer – “melhor um, na mão, do que dois voando”. Dessa forma, os bancos receberiam parte das dívidas impagáveis que esses países, como o Brasil, haviam contraído e os países poderiam incluir-se no “clubinho” da globalização. O Plano Real em relação aos outros planos anteriores já começava jogando com um homem a mais: o apoio norte-americano e dos banqueiros internacionais.

Se Parreira tinha Bebeto e Romário, FHC teve a plataforma perfeita para lançar-se candidato à presidência, pois, logo que entrou em circulação o Plano Real conseguiu golear a inflação, ancorando a Unidade Real de Valor (URV) aos dólares que entraram inicialmente por um empréstimo do FMI e depois pela caça de investidores estrangeiros por ativos baratos (em dólar) no Brasil. O pecado de Baggio ao chutar para fora a bola do título do Brasil, corou o defensivismo de Parreira e enterrou a magia de Telê. FHC, disse: “enterrarei a Era Vargas no Brasil”, ou seja, a ideia do Estado enquanto agente do desenvolvimento nacional. Assim foi feito, a Itália foi contida na final da Copa, FHC reforçou a defesa fiscal, assaltando o orçamento de seguridade social, e lançou a armadilha do contra-ataque: privatizou tudo o que conseguiu. Dois cavalheiros, mas “retranqueiros”, Parreira “deu uma” de Fernando Henrique e vice-versa.

Remendada a constituição para que o Plano e a reeleição de FHC coubessem no orçamento público, a farra dos dólares se esgotou em 1999, quando Gustavo Franco descobriu na prática o que Keynes havia avisado aos alemães: transferir recursos ao exterior com sua moeda atrelada aos fluxos estrangeiros é: “cuspir para cima, esperando cair na testa”. Franco chutou as taxas de juros nas alturas, não adiantou, tendo sido demitido. Francisco Lopes inventou a “banda diagonal endógena” pela qual as flutuações da taxa de câmbio seriam administradas mediante um teto e um piso de flutuação. Belluzzo recorda em entrevista, o espanto de João Manuel Cardoso de Mello ao saber da engenhoca de Chico Lopes: “a última diagonal que deu errado foi a do Flávio Costa na Copa de 1950”. Não deu outra. As crises mexicana, asiática e russa nos três anos anteriores prepararam o terreno para o estourou do dólar forçado a uma desvalorização brutal, desfazendo à fórceps a potência da âncora cambial.

O que efetivamente derrubou a inflação não foi a magia da valorização cambial continuada, mas a autocontenção das raízes históricas da inflação brasileira: o cenário internacional, este sim, responsável por segurar os impactos dos preços internacionais sobre os preços internos e, mais ainda, desvalorizar o dólar com grande ajuda da indústria chinesa. Os chineses exportavam manufaturas tão baratas que o poder de compra (em dólares) das outras moedas aumentava, além de absorvem em ritmo acelerado títulos públicos norte-americanos, freando qualquer pressão de valorização do dólar. O que ocorre em 1999 é o inverso, as crises financeiras do exterior forçaram a valorização do dólar contra a qual nenhum dos showmens do Plano Real poderia lutar. Em 2000-01, o Brasil recorre novamente ao FMI para conter a desvalorização do real e recebe como contrapartida a cartilha de ilusões macroeconômicas que durariam até recentemente: o tripé macroeconômico. 

O tripé macroeconômico, meio Garrincha, meio Dadá Maravilha

Esse arranjo consistia em trocar a âncora cambial por uma administração controlada, deixando que o dólar flutuasse livremente; metas para o orçamento fiscal, o que forçou a adoção da lei de responsabilidade fiscal que simbolizou constitucionalmente o desarranjo do pacto federativo; metas para a inflação anunciadas com antecedência pelo Banco Central na tentativa de “negociar” as expectativas de mercado quanto à fixação das taxas de juros. O que difere, em substância, o tripé da hipervalorização do real entre 1994-1999? – O modelo mudou, sem que seu objetivo e seu calcanhar de Aquiles fossem desfeitos. O tripé, igualmente sensível aos desfavores do exterior, reforçava com arrames o controle da inflação com um arranjo político: a manutenção de elevadas taxas de juros e contenção das despesas públicas, e assim foi de 2000 a 2014. 

Os governos petistas em nada mudaram o arranjo e enganasse quem pensa que o progressismo a “lá carte” dos Governos Lula-Dilma inverteu o dogma do paroxismo econômico, pois a perda de competitividade da indústria brasileira acelerou-se, entretanto, contaram com as benção da conjuntura internacional no casamento entre a oferta chinesa e a demanda norte-Americana. Os avanços das políticas sociais ocorreram com esmero invejável, mas estiveram subordinados ao pagamento dos juros da dívida ao setor financeiro. 

O esquema que permitia a sustentabilidade do tripé macroeconômico denunciava sinais de colapso entre 2011 e 2013, quando a economia global atravessa um período de forte instabilidade financeira, devido aos efeitos da crise de 2008 e da crise do Euro entre 2011-12. Os preços das commodities que haviam possibilitado à valorização cambial excessiva desde 2005 havia se esgotado, tal como o ciclo de consumo de bens duráveis, a estrela do crescimento econômico dos “anos Lula”. Reunidos, esses fatores colocaram em xeque a operação do tripé, pois com a prenunciada desaceleração da economia e a tendência á desvalorização do câmbio, jogariam os operadores da política econômica numa encruzilhada impossível: elevar o gasto fiscal para manter o crescimento da economia, ou elevar às taxas de juros para conter a desvalorização do dólar. Contudo, o buraco era mais embaixo, pois não se tratava de uma questão de política econômica, e sim de uma mudança estrutural no complexo financeiro-tecnológico global ao qual o Brasil estava desintegrado e indefeso contra-ataques dos abutres da especulação cambial.

As pernas tortas do tripé emularam os dribles de Garrincha ao passaram pelas defesas do inconveniente arranjo entre a política monetária conservadora e a política fiscal expansionista entre 2006-2013. Quando “parado no ar” o tripé macroeconômico, fez feito Dadá Maravilha ao cabecear, conseguindo marcar golaços, colando a inflação à meta. A desvalorização brutal da taxa de câmbio entre 2014-16 descarrilhou a inflação combatida com um choque de juros de dar inveja a qualquer Paul Volcker. 

O tripé foi dissolvido pelas condições internacionais que se seguiram às rodadas de injeção de liquidez na economia global pós-2008. A desvalorização cambial foi fato inelutável. De lá para cá, as taxas de juros assistiram trajetória declinante, até que o nível de preços assustasse Campos Netto, atual presidente do Banco Central que empreendeu em 5 meses um novo choque de juros. Qual o efeito dos choques? O mesmo de um drible de Dadá. Bola retomada pelo adversário, nenhum impacto sobre uma inflação que vem do câmbio e pouco é afetada pelos faroletes da taxa de juros do Banco Central. 

Em todo, o Plano Real não morreu, enforcou-se em seus postulados. O mundo mudou e o Banco Central do Brasil manteve-se fiel aos seus senhores, os banqueiros que mandam e desmandam na política de reservas bancárias, na taxa de juros, nas metas de inflação, nas pressões sobre gasto social, em suma, mandam no Brasil! A inflação foi controlada? Sem dúvidas, não sem traumas, ou titubeios, mas e a estabilidade monetária, foi alcançada?

Volto à mesa de Bar: “Mais uma rodada, porque lá vem história boa!”

Estabilidade monetária: melodia, ritmo e canção – samba não é brincadeira, não!

Ao Bar, trago Vinicius de Moraes que me traz dois tragos de solene confissão:

“Mas para fazer um samba com beleza, é preciso um bocado de tristeza, senão, não se faz um samba não!… Fazer samba não é contar piada, quem faz samba assim não é de nada, o bom samba é uma forma de oração”.

Tal como o Samba, é preciso um bocado de tristeza, ou de realismo para avaliarmos a questão da estabilidade monetária, confundida com o controle da inflação. Embora termos tão distantes quanto qualquer melodia sem tom de oração.

Convido a dialética para substituir a binaridade entre os polos da razão econômica. Desta feita, é preciso dizer que embora distantes, e não (diretamente) relacionadas, estabilidade monetária e controle da inflação tem intima absorção contraditória entre aparência e substância, entre o ritmo e a melodia.

O controle da inflação está conectado às condições de oferta e demanda da economia. Contudo, um aspecto peculiar das economias em desenvolvimentos com elevado grau de fluxos comerciais e financeiros com o exterior, como é o caso brasileiro é que, dada a elevada disparidade entre os rendimentos do trabalho e a desigualdade de renda, os impactos da impulsão do crédito e de elevações do salário mínimo sobre a inflação são arrefecidos pelo ajuste no grau de estoques e na capacidade ociosa das empresas, havendo pouca, ou nula pressão “pela demanda” sobre os preços. 

Como demonstra o histórico da inflação no Brasil suas razões são hoje, como antes, vindas da oferta, portanto, da oscilação cambial e dos preços internacionais, para além de descontinuidades cíclicas dos bens agrícolas. Portanto, quem ritma a inflação no Brasil são os batuques da dobradinha: desvalorizações cambiais (por vezes, inevitáveis) e oscilações nos preços internacionais das commodities. Decorre disso o fato de nenhum choque de juros tentado no Brasil ter alcançado o sucesso pretendido em relação à inflação, o que fizeram foi tombar a atividade econômica e gerar desemprego. Campos Netto usa a “velha roupa colorida” do passado ante à recente elevação dos preços, manejando a taxa de juros como quem opera um botão de elevador. Se a inflação sinaliza subida, os banqueiros dão o aviso para o ascensorista: “subam a taxa de juros” e subserviente a autoridade monetária obedece, pedindo “licença pela demora”. A dependência externa dá o ritmo do samba inflacionário, a política monetária desafina na melodia.

Em síntese, a estabilidade monetária significa a solidez da moeda no cumprimento de sua dupla função social, como bem-público ofertado pelo Estado e “criado” pelo sistema bancário, e objeto de desejo das pessoas. Tal situação verifica-se quando a moeda é preferível a qualquer outro bem ou ativo. Em suma, a moeda é a referência de si mesma, não necessitando da sanção dos preços para ter valor, mas da confiança de que as relações de crédito entre as pessoas denominadas na moeda preservem seu valor ao longo do tempo. O controle da inflação atua tão somente como contracheque das expectativas das pessoas sobre o valor da moeda. A inflação pode subir, descer, rodar em círculos, ou em parábolas, nada substituirá a moeda. Somente em casos de hiperinflação, mas nestes, inverte-se causa e efeito, pois é porque a moeda perde sua função social que a hiperinflação se instaura e não ao contrário. De novo Vinícius, é porque se tem beleza que se pode ter tristeza.

De volta ao Plano Real: rentismo e a retranca da indexação da economia

Durante anos, discutiu-se: porque dos juros serem altos no Brasil? Os economistas, como de prática, ofereciam explicações das mais variadas: o “risco-Brasil”, a insuficiência dos superávits fiscais, os fundamentos “microeconômicos” da macroeconomia, os desajustes dos preços-bases da macroeconomia, etc.

No entanto, a explicação passa longe da economia, tangenciando-a apenas no que dela tem de retórica. Antecipando a contenda à qual entrarei: as taxas de juros são determinadas pelo jogo de forças político entre Estado e Mercado financeiro, em primeira instância, e em residual instância pelas condições de liquidez do sistema bancário. O jogo de forças entre Estado e Mercado impõe-se pela natureza da relação entre o endividamento público e a riqueza privada, pois o primeiro financia a segunda, e ainda atua em sua salvaguarda. As condições de liquidez do sistema bancário, altamente instáveis, são em geral resolvidas por eles mesmos ao atuarem na marcação à mercado da taxa de desconto do crédito de um banco para outro com a ressalva de que “se der bode”, o Estado entrará injetando dinheiro.

A ideia de que as taxas de juros reais permaneceram altas no Brasil desde o Plano Real até a falência do tripé macroeconômico como condição para o controle da inflação é uma meia verdade, o que implica, numa meia mentira.  O que fizeram às taxas de juros elevadas foi operar a contenção da demanda em um cenário de virtuoso crescimento dos rendimentos do trabalho, puxados pela valorização do salário mínimo. Contudo, esse teatro das ilusões macroeconômicos só fizeram segurar a valorização cambial excessiva e quando esta se tornou inviável, os banqueiros exigiram a subida da taxa de juros, como quem sabendo da vantagem do empate, pede ao companheiro que “pise” na bola ao invés de contra-atacar a crise que abateu a economia em 2014. 

A inflação foi controlada pelo Plano Real e nisto foi vitorioso, descontando os altos custos de desmantelar a competitividade internacional da indústria brasileira. No entanto, a estabilidade da moeda e de suas funções é questionada por uma condição estrutural que faz do Banco Central um cliente do mercado financeiro: a indexação monetária.

Trocando em miúdos, o termo “indexação monetária” que já ganhou as mais espalhafatosas interpretações na literatura, simboliza uma situação tão corriqueira que se faz presente nos hábitos do mais humilde locador de imóvel ao mais pomposo gestor de fundo de investimento. Na prática, representa a fixação em contratos de algum indexador (referência) que permita reajustar o valor do contrato seguindo a variação do indexador. 

A realização desse tipo de prática comercial-financeira dentre os diversos estratos sociais e níveis de exposição financeira é tão corriqueira e antiga no Brasil que é praticamente inviável mensurar a proporção entre contratos indexados e não-indexados. Contudo, somente a dívida pública brasileira indexada em 65% de seus contratos,  metade deles indexados às variações da taxa de juros corrente. Disto, podemos inferir uma observação inquietante: se a dívida pública é, em tese, o tipo de ativo mais seguro e líquido depois da moeda, porque mais da metade da dívida brasileira é indexada? Além disso, se o mais seguro é indexado, deduz-se que a prática se estenda para a maioria dos contratos comerciais e financeiros com prazos dos mais variados. 

O poder político dos bancos e o desenvolvimento econômico – Os dilemas da indexação

Voltando ao futebol, a indexação seria a trinca de volantes brucutus escalados para afastar os valores nominais da riqueza financeira do perigoso ataque das oscilações dos juros, do câmbio e da inflação. Defendidos contra as oscilações, os gênios das finanças se veem livres para elevar seu grau de endividamento e suas posições de especulação, e, desse modo, lançar um rápido contra-ataque contra a política monetária do Banco Central, uma vez que suas remunerações estão protegidas, a autoridade monetária atua referendando o circuito entre especulação-indexação financeira ao absorver os custos sobrantes do descasamento de prazos entre dívidas e aquisições especulativas ao operar a administração da liquidez bancária. Aí expressa-se o poder político do sistema financeiro cuja determinação não é do “econômico para o político”, mas de um para o outro. 

Por mais contraditório seja, a dobradinha especulação financeira-indexação, atuou de modo a amenizar as pressões inflacionárias nos momentos de inflação dos ativos financeiros que ameaçam impactar (indiretamente) os preços das mercadorias, quando os fundos imobiliários inflaram o custo dos aluguéis, ou nos ciclos de oscilação dos preços internacionais de bens agrícolas. Isso demonstra a intimidade entre a indexação e o controle inflacionário, mas nada diz sobre estabilidade monetária. 

 O que ancora a solidez das funções da moeda, principalmente, a função fundamental como reserva de valor é justamente a prática da indexação, virando do “avesso” a lógica de ancoragem nominal dos preços, realizada pela preferência das pessoas pelo dinheiro. Ao emprestar seu caráter único e intransferível de “reserva de valor” à indexação generalizada, a moeda não ganha instabilidade, nem deixa de ser preferível em relação aos outros ativos, mas sua estabilidade fica dependente da indexação, travando duas condições fundamentais para o desenvolvimento econômico do país: a estabilidade externa e as condições de investimento. Ademais, a indexação impede que as taxas de juros cobradas sobre cartões de crédito, crédito imobiliário, entre outras formas, seja reduzida a um patamar condizente com os rendimentos da classe média-baixa em diante (90% da população), legando aos bancos um duplo benefício: segurança pela indexação e remunerações (spreads) muito acima dos níveis internacionais. Nasce deste quadro, o poder político dos bancos ao colarem a estabilidade da moeda às suas condições de acumulação de capital, fazendo da política monetária um jogo de cartas marcadas no qual se opta, enquanto Nação pela plutocracia ao invés da democracia com desenvolvimento econômico e social.

Notas finais – O Banco chamado Brasil

Depois de quase 30 anos do Plano Real, a inflação está para lá de controlada com uma, ou outra escapadela da meta definida pelos bancos, quer dizer, pelo Banco Central. Contudo, o que mantém a inflação no lugar são as condições internacionais. A dependência externa persiste, porém, em condições muito menos ásperas do que antes. A dependência do desenvolvimento econômico e social ao poder dos bancos é a regra que se reforça cada vez mais, pois o “real” que preenche o bolso dos brasileiros é sustentado pela ilusão política do voto popular que elege políticos, mas nem de longe participa do jogo político da moeda. Resultado: a história monetária brasileira pode ser contada como se o Brasil fosse um grande banco do mundo, demarcado territorialmente, onde todos se encontram para “ganhar uma graninha” com a indexação financeira e o fluxo de caixa “livre de riscos” do orçamento social, assaltado sem aviso, sempre que as contas públicas ameaçam fechar no vermelho. 

– “Foram quantos Chopps, garçom, meu nobre?” – Como economista, já estou de porre!

* Esse texto é fruto da leitura do livro Depois da Queda (2002), escrito por Luiz Gonzaga Belluzzo e Júlio Gomes de Almeida aos quais homenageio com esta crônica. Ademais agradeço a gentiliza de Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo pela leitura prévia, acompanhada dos comentários sempre valioso.