Acordo de Salvaguardas Tecnológicas não é de Bolsonaro, é do Brasil

Bolsonaro não é o Brasil. Por causa do atual presidente do país, Jair Bolsonaro, não podemos impedir o Brasil de tentar desenvolver a política aeroespacial. Bolsonaro, o Breve, logo passará. Nossa nação, nosso Brasil ficará.

A soberania do Brasil não está salvaguardada e nem comprometida por um acordo de proteção tecnológica. Há, hoje, de fato muitas agressões reais à nossa soberania, perpetradas pelo governo Bolsonaro, o Lacaio. Vamos à luta pela soberania, focando no que, de fato, a fere.

Garantia da soberania não é isolamento de mercado mundial potencial, detentor de mais de 80% de tecnologias patenteadas pelos Estados Unidos. A defesa e garantia da soberania não pode ser reduzida, equivocadamente, ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). A inserção no mercado aeroespacial, sim, é essencial à soberania do Brasil.

É preciso apontar, também, que em dois meses e meio – tempo em que o acordo está sob avaliação do Congresso Nacional –, Bolsonaro jamais conseguiria formular e negociar um pacto deste porte. É falsa a afirmação de que se trata de um acordo firmado entre dois chefes de estado, como Bolsonaro e Donald Trump. Poderia ter sido selado entre Michel Temer e Trump e até mesmo por Dilma Rousseff e Trump. Ou seja, não é um acordo deste governo.

Durante sua tramitação, ouvimos, erroneamente: “A Base de Alcântara será entregue aos EUA”. O Centro Espacial de Alcântara continuará sob comando do Brasil e poderá ter um funcionamento que hoje não tem e que pode levá-lo, no limite, ao seu fechamento.

Não podemos frustrar uma expectativa e uma possibilidade positiva para o Maranhão e para o Brasil. Não se trata de algo apenas para amanhã, nem para um futuro breve. Trata-se de estabelecer pré-condições para um período longo, bem mais largo que o governo de Jair Bolsonaro, o Breve.

O incremento das atividades no Centro Espacial de Alcântara obriga que se resolvam os passivos com as comunidades quilombolas, verdadeiras proprietárias deste território, hoje tão cobiçado.

Desde a década de 1980, sete governos passaram pelo Brasil e nenhum tomou para si a resolução destas dívidas históricas. É hora , pois, de reforçar a cobrança sobre este dever e garantir direitos para promover um novo futuro. Garantir, ainda, contrapartidas financeiras permanentes para Alcântara, para o Maranhão e para o Brasil.

Seguiremos lutando firmemente para que a aprovação do AST assegure retomada da política aeroespacial e para que esta se traduza, concretamente, em desenvolvimento regional para o Nordeste, preservando a soberania nacional, pressionando o governo federal a resolver, finalmente, os débitos passados com as comunidades tradicionais.