A hora da transição verde

A humanidade está numa encruzilhada. A cada ano multiplicam-se os alertas da ciência sobre a urgente necessidade de enfrentarmos as mudanças climáticas. Há hoje, na comunidade internacional, um inegável consenso de que, para garantirmos a sobrevivência das futuras gerações, só temos um caminho a percorrer: o da transição para uma agenda verde capaz de consolidar, de modo célere e efetivo, um novo modelo de desenvolvimento.

A boa notícia é que, desde o começo deste ano, voltamos a ter no Brasil um governo comprometido com a pauta ambiental e pronto a colaborar com o enfrentamento da crise climática. E o presidente Lula tem plena consciência de que só faremos isso por meio da cooperação internacional e do envolvimento de governos capazes de dialogar com a sociedade, instituições científicas, organizações ambientais, comunidades indígenas, mídia, investidores e empresas. Tal disposição ficou evidente nesta segunda semana de agosto, quando o presidente Lula, ao abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, pontuou que nunca foi tão urgente investirmos num regime de cooperação entre os países amazônicos.

Nesse contexto, é sintomático registrar que, desde a assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia, em 1978, os chefes de Estado dessas nações só tenham se reunido três vezes para debater o tema: em 1989, em 1992 e em 2009 – todos os encontros realizados em Manaus. Após uma lacuna de 14 anos, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e ­Venezuela, reativa suas ações e constrói um novo momento para este que é o único bloco socioambiental da América Latina.

Desse reencontro dos países amazônicos nasceu a Declaração de Belém, que assinala esforços e metas comuns aos integrantes da OTCA. Entre os compromissos está a aliança contra o desmatamento, de forma que não se atinja o ponto de não retorno, que é quando a floresta perde a capacidade de se regenerar. Essas nações saem também com a disposição de adotar decisões conjuntas e ações unificadas, como defende o governo brasileiro. Devem levar ao mundo, especialmente à COP-28, a ser realizada em novembro nos Emirados Árabes Unidos, a ideia de que a exploração da Amazônia precisa ser feita com cautela, levando em conta o compromisso de manter a floresta em pé e de proteger as populações que dela dependem para sobreviver.

Um compromisso, aliás, assumido pelo Brasil, que viu cair em 42,5% o número de alertas de desmatamento na Amazônia entre janeiro e julho de 2023, de acordo com dados divulgados pelo sistema ­Deter-B, do Inpe. Mais interessante ainda é observar que essa tendência de queda foi registrada em todos os estados do bioma, com destaque para o Amazonas, que reduziu 62%. Dói lembrar que, no segundo semestre de 2022, último do governo anterior, houve alta de 54% nos alertas de desmatamento. Está claro que a notável diferença de um ano para outro explica-se pela chegada de um governo comprometido com a agenda ambiental, que trocou o negacionismo pela reestruturação e fortalecimento de órgãos como o Ibama e o ICMBio, e pela ação transversal de ministérios que atuam no meio ambiente, na proteção aos indígenas, defesa nacional, saúde e nos direitos humanos.

Não por acaso, de janeiro a julho, comparando-se com o mesmo período de 2022, o ICMBio registrou alta de 339% nos autos por infrações contra a flora, de 62% nos embargos, de 104% nas apreensões e de 128% nos termos de destruição de equipamentos usados ilegalmente. O Ibama aumentou em 173% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Com relação aos termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais, houve aumento de 254%. A disposição para coibir crimes ambientais fez a diferença.

Para muito além da redução efetiva do desmatamento em nossos biomas, do combate às queimadas e outros crimes ambientais, o governo federal tem atuado para colocar em prática uma série de medidas que compõem o seu Plano de Transição Ecológica, trunfo fundamental desta gestão. A proposta é dividida em eixos que envolvem incentivos econômicos, adensamento tecnológico da indústria nacional, ações de fomento à bioeconomia e incentivos à transição energética, incluindo captura de carbono.

Entre as ações previstas, há a ideia do programa “Sol para Todos”, com o objetivo de substituir parte da tarifa social da energia elétrica para implementar painéis solares em bairros das periferias das grandes cidades. Com investimentos em bioeconomia, a floresta em pé será fonte de produtos de exportação, assim como para o abastecimento interno. •

Publicado na edição n° 1272 de CartaCapital, em 16 de agosto de 2023.