Mundo
Suprema Corte do Texas recorre a lei de 1925 para proibir o aborto do estado
Decisão anula julgamento de instância inferior que bloqueava temporariamente a aplicação da norma
A Suprema Corte do Texas derrubou a decisão de tribunal inferior que bloqueava temporariamente a eficácia de lei que proíbe aborto no estado.
Sentença anterior suspendia que lei editada em 1925 entrasse em vigor sexta-feira 1.
A discussão sobre a proibição do aborto no Texas voltou em pauta após a Suprema Corte norte-americana derrubar a jurisprudência estabelecida pelo caso Roe vs. Wade, que estabelecia a interrupção da gravidez como um direito constitucional válido em todo o país.
A suspensão da lei de 1925 foi determinada por um juiz do condado de Harris, a pedido de clínicas de aborto que argumentavam que a norma havia sido revogada após a decisão histórica do caso Roe.
Mesmo antes da mudança de posicionamento da Suprema Corte norte-americana, o Texas já havia editado uma lei que permitia abortos apenas até a sexta semana de gestação.
O estado também já havia preparado uma “proibição gatilho”, isso é, uma norma que pode ser aplicada se houver mudanças das circunstâncias.
Com a anulação do precedente, a lei poderá ser aplicada, proibindo todos os abortos no estado, desde a fertilização, com exceção para o caso de risco de morte para a gestante.
A previsão é que a nova regra entre em vigor no final de julho.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Nova York avança na consolidação do direito ao aborto em sua constituição
Por AFP
Suprema Corte dos EUA revoga direito constitucional ao aborto
Por Marina Verenicz