Shakira concorda em pagar multa milionária e evita julgamento por fraude fiscal

A estrela colombiana Shakira conseguiu evitar, nesta segunda-feira 20, um julgamento de grande repercussão por fraude fiscal na Espanha, depois de chegar a um acordo de última hora com o Ministério Público para reconhecer os fatos e se comprometer a pagar uma multa de mais de sete milhões de euros (38 milhões de reais).

A cantora, que chegou à Audiência de Barcelona pouco antes das 09h00 GMT (06h00 no horário de Brasília) vestindo uma roupa rosa e óculos de sol, respondeu “sim” ao presidente do tribunal quando, no início da sessão, ele perguntou se ela reconhecia a culpa e aceitava as penas impostas.

Pouco depois, a artista, de 46 anos, saiu do edifício sem prestar declarações, após ter sido multada em mais de 7,3 milhões de euros (cerca de 38 milhões de reais), correspondente a “50%” do total da fraude, segundo o acordo.

A sentença de conformidade inclui ainda uma pena total de três anos de prisão, que será suspensa pelo pagamento de 432 mil euros (2,2 milhões de reais), o que eleva o total a ser pago por Shakira para quase 7,8 milhões de euros (41 milhões de reais).

A cantora, que já pagou 17,45 milhões de euros (92,7 milhões de reais) ao Tesouro espanhol para regularizar a sua situação neste caso, segundo o MP, evita assim um longo processo em que iria expor a sua vida na cidade onde morou com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué, antes de sua separação no ano passado.

Em comunicado enviado por seus representantes, a artista indicou que optou por chegar a um acordo, que antes havia negado, para proteger a sua carreira e os filhos, evitando “anos” de processos judiciais.

“Eu tinha duas opções: continuar lutando até o fim, hipotecando a minha tranquilidade e a dos meus filhos, parar de fazer músicas, álbuns e turnês, sem poder desfrutar da minha carreira e das coisas que gosto, ou fazer um acordo, fechar e deixar esse capítulo da minha vida para trás, olhando para frente”, disse a cantora, que agora mora em Miami.

Onde Shakira morava?

As acusações – apresentadas pelo Ministério Público, pela Advocacia do Estado e pela região catalã – denunciavam Shakira por não ter pago cerca de 14,5 milhões de euros (77 milhões de reais) de impostos na Espanha em 2012, 2013 e 2014, apesar de ter morado no país por mais de 183 dias estipulados por lei.

O Ministério Público solicitou a condenação da cantora de “Waka Waka” e “Hips Don’t Lie” a oito anos e dois meses de prisão e a uma multa de 23,8 milhões de euros (126,5 milhões de reais).

A cantora defendeu que não cometeu nenhum crime já que, apesar de ter iniciado um relacionamento com Piqué em 2011, levava uma vida nômade devido à carreira internacional, e sua residência fiscal era nas Bahamas até o início de 2015.

“As autoridades fiscais viram que eu estava namorando um cidadão espanhol e começaram a salivar”, disse ela no ano passado em entrevista à revista ELLE.

O acordo desta segunda-feira não significa, no entanto, o fim de todos os seus problemas na Espanha. O Ministério Público espanhol apresentou outra queixa contra ela por supostamente ter fraudado cerca de seis milhões de euros (31,8 milhões de reais na cotação atual) em impostos relativos ao exercício de 2018 e, além disso, ainda possui um processo administrativo com a Fazenda, referente ao ano de 2011.

Mas se o julgamento tivesse acontecido, com quase 120 testemunhas previstas, parte da intimidade desta estrela global teria sido exposta. O nome de Shakira também apareceu em 2021 nos chamados Pandora Papers, a investigação jornalística que apontou centenas de personalidades por terem supostamente recorrido a paraísos fiscais.

Para demonstrar as suas supostas raízes em Barcelona, o Tesouro espanhol realizou uma investigação minuciosa em que entrevistou vizinhos, rastreou as suas fotos nas redes sociais, verificou as despesas dos seus familiares na cidade, os seus pagamentos em cabeleireiros e até mesmo a clínica onde ela recebeu atendimento durante sua gravidez.

Além de Shakira, muitas outras celebridades tiveram problemas com o Tesouro espanhol nos últimos anos, como os jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, condenados a penas de prisão inferiores a dois anos, que não precisaram cumprir por não terem antecedentes criminais.