Carta Explica

Proibir homens de deixar a Ucrânia é medida retórica e sem efeito prático, avalia professor

Salem Nasser, da FGV-SP, afirma que Volodymyr Zelensky demonstrou fragilidade e pode sucumbir à Rússia

Soldados ucranianos posicionados na cidade de Shchastia, no leste do país.

Foto: Anatolii Stepanov / AFP
Soldados ucranianos posicionados na cidade de Shchastia, no leste do país. Foto: Anatolii Stepanov / AFP
Apoie Siga-nos no

O governo de Volodymyr Zelensky proibiu todos os homens ucranianos ou naturalizados, entre 18 e 60 anos, de deixar o país. A informação foi confirmada nesta sexta-feira 25 pelo Serviço de Guarda de Fronteiras do Estado.

A decisão foi formalizada após Zelensky decretar a Lei Marcial, ativada em cenários de conflitos e crises civis e políticas. O instrumento substitui as leis civis por militares.

Em um pronunciamento, o presidente pediu que ‘qualquer pessoa com experiência militar’ se apresente para defender o país. Também disse ter liberado ações armadas de civis para a defesa do território contra a operação militar da Rússia.

“Cada cidadão da Ucrânia deve decidir o futuro de nosso povo. Qualquer pessoa com experiência militar que puder ajudar na defesa da Ucrânia deve se reportar às estações.”, disse o presidente. “Esteja pronto para proteger o seu Estado em praças e cidades. O Conselho de Segurança da Ucrânia decidiu retirar qualquer tipo de sanção, então o cidadão pode usar armas para defender o território”, completou.

Nesta sexta-feira 25, o alto comissário para refugiados da ONU, Filippo Grandi, afirmou em suas redes sociais que mais de 50 mil ucranianos fugiram do país em menos de 48 horas de conflito – a maioria para Polônia e Moldávia – e muitos outros estão se movendo em direção às fronteiras. Diversas mulheres e crianças são vistas chegando às fronteiras em busca de segurança, e também já circulam pela redes sociais imagens de homens se despedindo de seus familiares.

A ONU estimou que o conflito deve gerar cerca de 5 milhões de refugiados. Os números foram calculados com base em informações repassadas pelas equipes que estão na Ucrânia, de acordo com o porta-voz no Brasil do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Luiz Fernando Godinho.

Convocação serve a retórica e não deve ter efeito prático, avalia professor

O professor de direito internacional Salem Nasser, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, esclarece que cada país tem suas regras sobre serviço militar, maioridade ou convocação de militares da ativa ou reserva em situação de emergência.

No caso do Brasil, por exemplo, o Decreto-Lei Nº 1.187, de 4 de abril de 1939, que dispõe sobre serviço militar, afirma que ’em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e até uma idade que o Governo fixará em consequência das circunstâncias da ocasião poderá ser chamado a prestar serviço em defesa da Pátria’.

No caso da Ucrânia, especificamente, Nasser não acredita que a convocação dos cidadãos possa surtir efeitos práticos para a defesa do território.

“Acho que, neste momento, essa convocação serve muito mais a uma retórica, a um discurso político, do que propriamente a efeitos práticos na defesa do território da Ucrânia. Há relatos de que o exército regular do país tem se entregado sem lutar e vem pedindo salvo-conduto para sair da área de confronto e ir embora para casa, mais a oeste do país. Agora, se nem o exército regular tem se mobilizado conforme o esperado, imagina como vai ser sem efeito essa convocação para jovens se apresentarem e lutarem”, avalia.

O especialista entende que Zelensky demonstrou fragilidade em suas últimas declarações e pode sucumbir aos interesses estratégicos da Rússia. Na quinta-feira, o presidente ucraniano declarou que o país havia sido deixado ‘sozinho’ para se defender contra a operação militar de Vladimir Putin.

“Ele não deve durar muito como presidente, provavelmente deve ser forçado a sair do país ou a renunciar. Há a possibilidades de os militares russos tomarem o poder.”

Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson prometeu apoio do Reino Unido a um governo ucraniano “no exílio”. Johnson disse que conversou pessoalmente com Zelensky e sinalizou que ele e seu gabinete podem precisar encontrar um “lugar seguro”, em meio ao ataque russo.

“Com isso, o Ocidente não só reforça que não vai lutar ao seu lado, como praticamente o convida a ir para uma condição de presidente exilado. Com todos esses fatores, entendo que a convocação da população deve perder rapidamente”, completa Nasser.

Ana Luiza Basilio

Ana Luiza Basilio
Repórter do site de CartaCapital

Tags: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.