Primeiro-ministro do Haiti renuncia ao cargo em plena onda de violência

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, aceitou renunciar ao cargo e ceder o poder a um governo de transição no país caribenho, assolado pela violência das gangues, segundo um anúncio na madrugada de terça-feira (12) em um vídeo publicado nas redes sociais do governo.

“Há mais de uma semana, nosso país vive um aumento dos atos de violência contra a população”, lamentou Henry na mensagem gravada em língua ‘créole’ haitiana. “O governo que dirijo não pode permanecer indiferente diante da situação. Como eu sempre disse, nenhum sacrifício é grande demais para nosso país”, acrescentou.

O governo “aceita a instauração de um conselho presidencial de transição”, cujos membros serão escolhidos entre diversos setores da vida nacional, explicou.

A notícia havia sido antecipada por Irfaan Ali, presidente da Guiana e atual líder da Comunidade do Caribe (Caricom).

O grupo regional organizou na segunda-feira (11) na Jamaica uma reunião em caráter de urgência para abordar a crise no Haiti, com a participação de representantes de várias potências estrangeiras, incluindo os Estados Unidos.

O destino de Henry, que estava no poder desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, era incerto há algum tempo, em um país que não celebra eleições desde 2016.

O neurocirurgião que virou político deveria ter deixado o governo em fevereiro, mas permaneceu no cargo após um acordo com a oposição.

No início do mês, as gangues que controlam grande parte do Haiti executaram uma série de ataques contra locais estratégicos em Porto Príncipe, como a sede da presidência, o aeroporto e penitenciárias, enquanto exigiam a renúncia de Henry.

Uma boa recepção

Em Kingston, Irfaan Ali celebrou a decisão do governante haitiano em uma entrevista coletiva.

“Temos a satisfação de anunciar o nosso compromisso com um acordo de governo transitório que prepare o caminho para uma transferência pacífica de poder”, declarou o presidente da Guiana. “Com este objetivo, tomamos nota da renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry”, acrescentou.

O atual Executivo será substituído por um conselho presidencial de transição composto por sete membros, que representarão os maiores partidos políticos do país, o setor privado e o Acordo de Montana, uma coalizão que apresentou a proposta de um governo interino após o assassinato de Moïse, explicou Ali.

O conselho também terá dois observadores sem direito a voto, um para a sociedade civil e outro para a comunidade religiosa.

Nenhum integrante pode ter sido acusado ou condenado em qualquer jurisdição, nem ser objeto de sanções da ONU ou pretender concorrer nas próximas eleições no país.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, confirmou a renúncia de Henry em uma ligação telefônica iniciada pela primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, depois de participar na reunião de Kingston.

Um funcionário do governo americano que viajava com o secretário de Estado afirmou que Henry concordou em renunciar na sexta-feira, mas aguardou a conferência de Kingston para finalizar os detalhes da transição.

Ao comentar possíveis represálias contra Henry e seus aliados, a fonte do governo de Washington destacou que o primeiro-ministro demissionário seria bem-vindo em solo americano caso se sentisse inseguro no Haiti.

Apoio dos Estados Unidos

Na Jamaica, Blinken anunciou mais 100 milhões de dólares (498 milhões de reais) para apoiar uma força internacional de estabilização no Haiti, uma soma que eleva para 300 milhões o montante prometido por Washington desde que a crise no país caribenho se intensificou, há alguns anos.

Blinken ofereceu mais 33 milhões de dólares (164 milhões de reais) em ajuda humanitária imediata.

No fim de 2023, o Conselho de Segurança da ONU concordou em enviar uma missão internacional liderada pelo Quênia para apoiar a polícia haitiana, o que ainda não aconteceu.

O presidente americano, Joe Biden, descartou a possibilidade de enviar tropas ao Haiti, país que os Estados Unidos ocuparam durante quase duas décadas no século passado e que foi cenário de algumas intervenções desde então.

Henry viajou ao Quênia para falar sobre a missão internacional quando a onda de violência explodiu no Haiti. Após a viagem, ele não conseguiu retornar a Porto Príncipe devido à insegurança no aeroporto e seguiu para Porto Rico depois que a vizinha República Dominicana negou autorização para a entrada de seu avião.

Em sua ausência, as autoridades tentaram conter a violência com medidas pouco efetivas até o momento: estado de emergência de um mês e toque de recolher noturno, prorrogado até quinta-feira.

“Hoje não devemos contar com as autoridades que fracassaram e que não vivem no Haiti”, afirmou o sindicato policial SPNH-17 em comunicado publicado na segunda-feira.

“Devemos nos mobilizar para defender nosso país e impedir que destruam o pouco que nos resta”, acrescentou.