Presidente do Peru evita pedido de destituição pelo Congresso

O presidente do Peru, o esquerdista Pedro Castillo, evitou na segunda-feira à noite o pedido de impeachment por parte do Congresso, dominado pela oposição de direita, no final de um julgamento político que deixou o país em suspense.

Após um debate que durou mais de oito horas no Congresso, em que o presidente apresentou sua defesa no início e depois 95 parlamentares discursaram, apenas 55 parlamentares votaram a favor da destituição, 54 contra e 19 optaram pela abstenção. Eram necessários 87 votos para a aprovação do pedido.

“Não foi aprovada a resolução para declarar a vacância da presidência da República”, declarou a presidente do Congresso, a opositora María del Carmen Alva, após a votação que aconteceu às 23h00 locais (1h00 de Brasília de terça-feira).

O resultado da votação não surpreendeu, porque a imprensa peruana já havia antecipado que os opositores mais radicais não tinham os votos necessários para afastar o chefe de Estado, um professor rural de 52 anos.

“Saúdo que a sensatez, a responsabilidade e a democracia tenham prevalecido. Reconheço os parlamentares que votaram contra a vacância e respeito a decisão daqueles que votaram a favor”, afirmou Castillo no Twitter.

“Peço a todos para virar a página e trabalhar juntos pelos grandes desafios do país”, acrescentou.

“Não assumimos isso como uma derrota”, disse o parlamentar Alejandro Muñante, do partido de direita Renovação Popular, que promoveu a moção para para destituir Castillo.

A oposição acusava Castillo de falta de rumo e de permitir uma suposta corrupção em seu entorno. Também era criticado por suas constantes crises ministeriais, traduzidas em quatro gabinetes desde o início do mandato, algo inédito no Peru.

Castillo compareceu ao Congresso para apresentar suas alegações – embora não fosse obrigado pela lei -, ao lado do advogado José Félix Palomino.

Esta foi a segunda moção de vacância contra Castillo, que assumiu a presidência em julho de 2021 após vencer um segundo turno acirrado contra a candidata de direita Keiko Fujimori. Em dezembro, o Congresso rejeitou uma medida similar.

Em caso de destituição, Castillo teria enfrentado um destino parecido com o de dois antecessores, o centrista Martín Vizcarra, afastado pelo Congresso em novembro de 2020, e o direitista Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou em março de 2018 quando ficou evidente que não conseguiria evitar o segundo julgamento político.

“Não há prova”

A sessão começou com um discurso de Castillo, que respondeu a alguns dos questionamentos contra ele. Depois, retirou-se do plenário e seu advogado continuou com as argumentações.

“Não há prova que vincule diretamente o presidente a algum ato de corrupção”, disse Palomino no plenário.

Enquanto o advogado falava, a presidente do Congresso suspendeu temporariamente a sessão após o início de uma briga por um letreiro colocado em seu assento pela legisladora fujimorista Vivian Olivos, que dizia “vacância já” e que a bancada governista exigia retirar.

Simultaneamente, nos arredores do edifício legislativo ocorriam manifestações contra e a favor a destituição de Castillo, com a participação de centenas de pessoas.

Contudo, uma destituição está no ar desde a sua eleição em 2021, quando seus rivais denunciaram “fraude” apesar do aval dado à sua vitória por OEA, União Europeia e Estados Unidos.

Menos votos

O Congresso decidiu há duas semanas levar Castillo a um julgamento político relâmpago por 76 votos, 41 contra e uma abstenção.

Na segunda-feira, porém, os favoráveis ao impeachment conseguiram apenas 55 votos.

Coincidindo com o julgamento político do presidente, uma pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos divulgada nesta segunda-feira pelo jornal La República revelou que 79% dos peruanos reprovam o desempenho do Congresso, uma desaprovação superior a de Castillo (66%, segundo o último levantamento da Ipsos, três pontos a menos que em fevereiro).

Uma das razões pelas quais esse mecanismo se tornou  recorrente é a ausência de uma maioria parlamentar no governo da vez. Isso acontece desde 2016, quando o Peru entrou em uma dinâmica de choque de poderes que o levou a ter até três presidentes em uma semana, em novembro de 2020.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) mostrou preocupação com a situação peruana ao assinalar que “a vacância presidencial por incapacidade moral permanente carece de definição objetiva e que a mesma tampouco foi interpretada pelo Tribunal Constitucional do país, o que pode afetar a separação e a independência dos poderes públicos”.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) se solidarizou com Castillo e pediu que a “vontade popular” fosse respeitada, em um comunicado de 14 de março.

Apesar da tensão política, o Peru se encontra em relativa calma e todas as atividades públicas e privadas acontecem com normalidade.