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OEA declara apoio a governo do Equador frente a violência do crime organizado

Os países-membros adotaram por aclamação uma declaração em defesa da democracia e da paz social no Equador durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente, seu órgão executivo

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anuncia estado de exceção no país, em 8 de janeiro de 2024. Foto: Presidência do Equador/AFP
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A OEA declarou apoio, nesta sexta-feira 12, ao governo do Equador e condenou qualquer “ameaça ou ações violentas que alterem a democracia”, durante uma sessão em que a chanceler equatoriana, Gabriela Sommerfeld, afirmou que seu país “não pode cruzar os braços frente ao narcoterrorismo”.

Os países-membros da Organização dos Estados Americanos adotaram por aclamação uma declaração em defesa da democracia e da paz social no Equador durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente, seu órgão executivo.

Nela, expressam “seu respaldo” ao governo do presidente equatoriano, o direitista Daniel Noboa, e rechaçam “todos os atos violentos” perpetrados por “grupos pertencentes ao crime organizado transnacional”.

Há vários dias, os equatorianos vivem sob o jugo do terror imposto por facções do narcotráfico.

A OEA “repudia qualquer tipo de ameaça ou ações violentas que alterem a democracia e a convivência pacífica” no país e se compromete a “continuar monitorando a situação” para “oferecer a cooperação técnica que for possível e o acompanhamento político” que o governo equatoriano solicitar.

A chanceler equatoriana foi a primeira a tomar a palavra para explicar aos presentes os graves acontecimentos que deixaram 16 mortos e 178 agentes prisionais sequestrados no interior dos centros penitenciários.

“Uma era de guerra”

“O Equador enfrenta uma grave crise de comoção social e violência, fruto das atuações de grupos terroristas vinculados ao crime organizado transnacional”, disse a chanceler.

“Esses grupos têm a capacidade de planejar, coordenar e executar atos terroristas contra a população civil, inclusive das prisões”, afirmou Sommerfeld, insistindo em que o país “não pode cruzar os braços frente ao narcoterrorismo”.

Para o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, esses grupos constituem um perigo regional.

“Os grupos criminosos que operam em nossa região representam um novo nível de ameaça à segurança” e “criaram uma nova era de guerra”, advertiu.

“O conflito se gera e se vive no Equador, os negócios estão em outras partes do mundo”, afirmou.

O Equador se tornou uma plataforma de exportação da cocaína produzida em dois países fronteiriços: Colômbia e Peru.

A adoção da declaração, que foi apresentada pelo Equador, abriu a via para intervenções dos países-membros.

Todos eles aproveitaram para expressar sua “solidariedade” e alguns mencionaram a importância de respeitar os direitos humanos na luta contra o crime.

Sommerfeld destacou isso em seu próprio discurso, e, ao final, quando agradeceu-lhes pelo apoio, acrescentou: “É importante estar unidos e sempre defender o Estado de direito” com “ações que respeitam os direitos humanos, mas que defendem a sociedade civil inteira”.

“Não estão sozinhos”

O embaixador chileno na OEA, Sebastián Kraljevich, enfatizou que a responsabilidade pelas tarefas de segurança “não é uma formalidade” porque “na esfera social não há tolerância para um vácuo”.

“Toda vez que um Estado se retira rapidamente de um espaço social, esse vácuo é preenchido pelo crime organizado”, razão pela qual é importante ser “ativo” em todos os cantos dos países “garantindo direitos em seu sentido mais amplo, e entre eles, certamente, a segurança, que é a base para o exercício de outros direitos”, disse ele.

Para alguns, como o Peru, esse flagelo precisa ser tratado em nível internacional.

“É importante ter uma perspectiva de médio e longo prazo na prevenção e no combate”, principalmente regional, e fazê-lo por meio da “intensificação da cooperação internacional”, disse Ana Gabriela Vásquez, membro da representação peruana na OEA.

Almagro concordou em que “esta não é apenas uma crise equatoriana, é um desafio regional que exige respostas coordenadas e solidárias”.

“Saibam que vocês não estão sozinhos”, disse ele a Sommerfeld, mas que “vocês têm a irmandade regional pronta para dar uma mão aos equatorianos. Esta é uma luta de todos”.

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