O que está em jogo na visita de Lula à Europa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o embarque rumo à Europa e viaja nesta quinta-feira 20 para cumprir agenda em Portugal e na Espanha.

A visita aos países faz parte do “relançamento das relações do Brasil com a Europa”, segundo a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, secretária do Itamaraty para o continente europeu.

Após o esfriamento da relação diplomática entre os países nos últimos anos, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com Portugal e quatro com a Espanha, em áreas como turismo, aeronáutica, cultura, ciências e mineração.

As agendas de Lula em Portugal ocorrem de 22 a 25 de abril; na Espanha, entre os dias 25 e 26.

Na programação, estão fóruns com empresários e encontros com autoridades, além do evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. 

Em 2019, o artista foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Esta é a primeira viagem de Lula à Europa no terceiro mandato e a sexta visita internacional após a posse. Ele já foi a Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos.

Acordos

Em Portugal, os acordos englobam as áreas de ciência, cultura e saúde, por meio dos memorandos de entendimento entre agências espaciais do Brasil e de Portugal; entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual; e entre a Fundação Oswaldo Cruz e diversos ministérios do governo português.

Na área da educação, deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países. 

Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento nas áreas de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.

Na Espanha, destacam-se os acordos na área de educação e trabalho. Deve ser assinado um memorando do Ministério da Educação do Brasil e do Ministério de Universidades da Espanha para intensificar o intercâmbio entre as nações. 

Outro acordo trata da cooperação entre os ministérios do Trabalho dos países para criar mecanismos de cooperação buscando o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio às reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e a representatividade das entidades.

Além disso, deve ser assinada na área da pesquisa científica uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. 

As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.

Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.

Projeções 

Maria Luisa Escorel de Moraes ainda destacou que a partir de julho a Espanha presidirá a União Europeia. Hoje, a presidência do bloco está com a Suécia. Segundo a embaixadora, os espanhóis têm o interesse de promover uma aproximação entre América Latina (o Brasil em particular) e União Europeia.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, um acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A tramitação envolve 31 países.

Comitiva

Segundo o Itamaraty, a lista de integrantes da comitiva do Brasil deve contar com os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação), além do presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

(Com informações da Agência Brasil)