Nicarágua expulsa missão de Direitos Humanos da ONU

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, expulsou nesta sexta-feira (31/08) uma missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), dois dias após a delegação ter denunciado a repressão e os abusos cometidos pelo governo contra manifestantes.

O governo da Nicarágua afirmou que deu por concluída a visita da delegação, alegando que os motivos que originaram a missão acabaram. “Esse Ministério comunica que está concluído o convite e finalizada a visita”, disse o ministro do Exterior, Denis Mocada, na carta enviada ao Acnudh na quinta-feira.

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Mocada destacou que o governo convidou a delegação para acompanhar uma comissão criada para proteger e desmantelar as barricadas montadas por manifestantes.

Segundo Marlin Sierra, diretor-executivo do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), na carta, o governo de Ortega ordenou que a delegação da ONU deixasse o país dentro de duas horas.

A missão do Acnudh chegou à Nicarágua em junho deste ano para analisar a crise sociopolítica que o país enfrenta, marcada por violentos protestos contra o presidente.

Os atos contra Ortega e sua mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, começaram em 18 de abril, quando a população passou a condenar nas ruas as reformas fracassadas na área de segurança social e a exigir a renúncia do presidente. O governo respondeu às manifestações com violência.

Em relatório divulgado na quarta-feira, o Acnudh acusou o governo de cometer violações dos direitos humanos e fazer vista grossa enquanto grupos armados cercavam manifestantes, alguns dos quais foram posteriormente abusados sexualmente e torturados na prisão. A missão afirmou que desde o início dos protestos mais de 300 pessoas foram mortas e 2 mil ficaram feridas.

A delegação da ONU, liderada pelo peruano Guillermo Fernández Maldonado, ainda denunciou o governo por dificultar seu trabalho. No relatório, o grupo sugeriu a abertura de um inquérito internacional ou de uma comissão da verdade para evitar que a situação piore no país.

Ortega rejeitou o relatório e afirmou que ele é “tendencioso, preconceituoso e notoriamente parcial”. O governo alegou ainda que o documento foi influenciado pela oposição.

Após a expulsão, o Acnudh disse que fará um acompanhamento remoto da situação na Nicarágua e continuará prestando apoio às vítimas e aos seus familiares. O órgão reiterou ao governo de Ortega a disposição de ajudar as autoridades a cumprir as obrigações internacionais assumidas pelo país em relação aos direitos humanos.

“Seguiremos cooperando de perto com as organizações regionais de direitos humanos e com a comunidade internacional”, disse o Acnudh, em nota.

A presidente do Cenidh, Vilma Núñez, disse que a decisão do governo sobre a delegação da ONU é inédita e defendeu o relatório apresentado pelo Acnudh, que revela “a barbaridade, as atrocidades e as violações dos direitos humanos que estão sofrendo o povo da Nicarágua”.

Núñez disse ainda que, com a expulsão, Ortega procura evitar que o caso seja tratado na próxima reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de setembro.

“Essa decisão inexplicável é inoportuna. Ela reflete o espírito de alguém que se sente completamente perdido e não pode mais esconder sua responsabilidade e a verdade”, destacou Núñez, em referência a Ortega.

A Nicarágua vive a crise mais sangrenta da história do país em tempos de paz e a mais forte desde a década de 1980, quando Ortega também foi presidente (1985-1990). Há 11 anos no poder, ele enfrenta acusações de abuso e corrupção e afirmou que não pretende renunciar. Os opositores o acusam de ser um ditador e exigem que ele saia ou que haja eleições antecipadas.