Equador proíbe exploração de petróleo na Amazônia; entenda a decisão

Além de irem às urnas para escolher o novo presidente, mais de 90% da população equatoriana que votou no plebiscito deste domingo 20 foi contra a exploração de petróleo em uma de suas maiores jazidas, o Parque Nacional Yasuní, considerado o coração da Amazônia equatoriana.

A votação foi comemorada por Yasunidos, grupo ambiental responsável pela consulta nacional, que só conseguiu realizar o plebiscito depois de reunir 757 mil assinaturas e vencer uma batalha judicial de uma década contra os órgãos eleitorais do Equador.

Ainda no final de domingo, com quase 58% dos votos apurados, 59,14% dos equatorianos votaram “Sim” para cessar as operações do Bloco 43-ITT em comparação com 40,86% que votaram “Não” para interromper a atividade do depósito que opera a empresa estatal Petroecuador.

O parque, um dos epicentros da biodiversidade mundial, além de ser a morada da população indígena local — sobretudo a população isolada — tem mais de 1 milhão de hectares e abriga ao menos 2 mil espécies de árvores e arbustos e 610 espécies de pássaros, sem contar com as demais espécies. 

A perfuração do chamado ‘Bloco 43’, acontece desde 2016. As estimativas do governo apontam que ele seja responsável por 12% dos 466 mil barris de petróleo produzidos por dia pelo país. 

A decisão afeta diretamente o presidente do Equador, o direitista Guillermo Lasso, que sempre atuou em defesa de perfurações na região. Recentemente, o seu processo de impeachment foi desencadeado, justamente, por crimes de peculato e corrupção passiva ao supostamente favorecer outra estatal petroleira, a Frotas Petroleiras Equatorianas (Flopec).

O governo ainda sustenta que o prejuízo às contas públicas será de 1.200 milhões de dólares por ano e  de 13.800 bilhões de dólares em 20 anos. Além disso, reforçam que o país tem se destacado na regulação para o desenvolvimento do hidrogênio verde.

A Petroecuador também diz que as perfurações ocorrem com garantia de segurança ambiental no Parque.

Por outro lado, os grupos ambientalistas argumentam que o impacto econômico será muito menor e que a exploração de um petróleo pesado e que pode deixar de ser rentável em alguns anos com a queda do preço do material. Eles também sugerem que as receitas sejam compensadas por um imposto sobre a riqueza.

Nesta segunda-feira 21, este grupo de ambientalistas deve informar os próximos passos para inviabilização da extração de petróleo no local.

De acordo com a decisão do Tribunal Constitucional que aprovou o plebiscito, o Estado tem um ano para desmantelar as instalações, prazo que, segundo a Petroecuador, é materialmente impossível devido aos trabalhos e protocolos que devem ser aplicados para fechar poços e desmontar as estruturas.

À BBC, o ministro de Energia e Minas do Equador, Fernando Santos, disse que a vitória não tem efeitos retroativos e que as concessões feitas antes do referendo devem continuar.

(Com informações do jornal espanhol El periodico de la energia)