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Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova investigação sobre violações na Ucrânia

Esta é a primeira vez na história do Conselho de Direitos Humanos que uma resolução diz respeito diretamente à Rússia

Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova investigação sobre violações na Ucrânia
Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova investigação sobre violações na Ucrânia
Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, discursa na reunião do grupo. Foto: Fabrice COFFRINI / AFP
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O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, nesta sexta-feira (4), em Genebra – por uma maioria esmagadora – uma resolução a favor de uma comissão internacional de inquérito sobre as violações dos direitos humanos e do direito humanitário na Ucrânia após a invasão russa.

Após a votação maciça da Assembleia Geral das Nações Unidas no início da semana exigindo que Moscou encerrasse o conflito, a Rússia sofreu mais uma amarga derrota no Conselho de Direitos Humanos, com a resolução aprovada por 32 votos a favor, 2 contra (Rússia e Eritreia) e 13 abstenções – incluindo Venezuela, Cuba, China, Índia e Paquistão.

A votação ocorre após o ataque do Exército russo à maior usina nuclear da Europa, Zaporizhzhia, no sul da Ucrânia. A ofensiva provocou um incêndio, que foi rapidamente controlado pelos bombeiros ucranianos.

Esta é a primeira vez na história do Conselho de Direitos Humanos que uma resolução diz respeito diretamente à Rússia, explicou um porta-voz da ONU.

A resolução condena “as violações e ataques aos direitos humanos como consequência da agressão da Federação Russa” perpetrada contra sua vizinha Ucrânia.

O texto exige “a retirada rápida e verificável das tropas russas e dos grupos armados aliados da Rússia de todo o território internacionalmente reconhecido da Ucrânia”.

Também pede a criação urgente, e por um ano (inicialmente), de “uma comissão de investigação internacional independente”, o mais alto nível de investigação do Conselho.

Os investigadores terão a missão de “recolher, juntar e analisar as provas para atestar (…) as violações” dos direitos humanos e do direito internacional humanitário durante a invasão da Ucrânia, com vista a processos futuros, bem como identificar os responsáveis por essas violações “para que respondam por suas ações”.

A invasão russa causou grande comoção em todo o mundo. As manifestações contra a guerra e os gestos de solidariedade com os ucranianos têm se multiplicado em resposta aos bombardeios mortais russos e diante do êxodo de quase 1,2 milhão de pessoas fugindo da guerra, segundo os últimos números da ONU.

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