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Como cutucar a onça
O Tribunal Penal Internacional transforma Putin em criminoso de guerra
Quatro dias antes de receber Lula em Pequim, com quem discutirá, entre outros temas, a invasão da Ucrânia, o presidente da China, Xi Jinping, visitou Moscou para dar uma força ao “querido amigo” Vladimir Putin. Embora Jinping tenha apresentado uma proposta de paz elogiada pelo aliado e afirmado a Putin que “a maioria dos países apoia uma redução das tensões” e “historicamente, os conflitos sempre foram resolvidos com base no diálogo e na negociação”, a deferência teve o intuito de endossar a posição do Kremlin na disputa com o Ocidente, um reforço à histórica aliança firmada no ano passado entre as duas potências – uma econômica, outra nuclear. O encontro foi precedido por uma crítica chinesa à decisão do Tribunal Penal Internacional de expedir, na sexta-feira 17, um aviso de prisão contra o mandatário russo por alegados crimes de guerra. “O TPI deve adotar uma postura objetiva e imparcial, respeitar a imunidade jurídica dos chefes de Estado e evitar a politização e a duplicidade de critérios”, afirmou Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Não pode haver dois pesos e duas medidas.”
Putin é o terceiro chefe de Estado em pleno exercício da função a ter contra si um mandado de captura do tribunal e agora figura ao lado do sudanês Omar al-Bashir e do líbio Muammar Kadhafi. Em comunicado, o TPI atribuiu ao russo a culpa pela deportação ilegal de civis, sobretudo crianças, em áreas da Ucrânia. “Os crimes foram supostamente cometidos em território ucraniano ocupado ao menos desde 24 de fevereiro de 2022”, descreve o texto. “Há motivos razoáveis para acreditar que o senhor Putin tem responsabilidades criminais individuais pelos crimes mencionados.” As reações foram as esperadas. Enquanto o governo ucraniano e aliados comemoraram a decisão “histórica para o sistema jurídico internacional”, o Kremlin definiu o mandato como irrelevante e lembrou que o país não reconhece a jurisdição da Corte. “Dessa forma”, desdenhou o porta-voz Dmitry Peskov, “quaisquer decisões dessa natureza são nulas e inválidas para a Federação Russa, do ponto de vista jurídico.”
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