China denuncia ‘padrões duplos’ do TPI após ordem de prisão contra Putin

A China pediu nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que evite o que chamou de “padrões duplos” e respeite a imunidade dos chefes de Estado, depois que o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin por acusações de crimes de guerra.

O tribunal deveria “manter uma postura objetiva e imparcial e respeitar a imunidade de jurisdição dos chefes de Estado com base no direito internacional”, declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin. Ela também pediu ao TPI que “evite a politização e os padrões duplos”.

O presidente russo foi acusado pelo TPI, que tem sede em Haia (Holanda), de crimes de guerra pela “deportação ilegal” de menores de idade em áreas da Ucrânia ocupadas pela Rússia, no âmbito do conflito entre Moscou e Kiev.

A reação chinesa foi divulgada algumas horas antes do início da visita oficial do presidente Xi Jinping à Rússia, a primeira em quase quatro anos, durante a qual ele se reunirá com Putin.

Ao ser questionado se Xi se reuniria com o presidente russo apesar da ordem de prisão, o porta-voz respondeu que “as duas partes (…) vão praticar um verdadeiro multilateralismo, promover a democracia das relações internacionais e construir um mundo multipolar”.

“A China prosseguirá com sua posição objetiva e justa na crise ucraniana e terá um papel construtivo para estimular negociações de paz”, acrescentou.

Xi Jinping buscará se posicionar como artífice da paz em visita à Rússia

Depois de conseguir uma aproximação entre Irã e Arábia Saudita, o presidente chinês, Xi Jinping, buscará repetir a façanha no conflito ucraniano durante sua visita à Rússia esta semana.

Xi, que busca reforçar a posição de seu país no cenário mundial após ser recentemente empossado para um terceiro mandato, foi elogiado inclusive pelos Estados Unidos por seu papel de mediador no surpreendente restabelecimento das relações entre os dois grandes rivais do Oriente Médio, em 10 de março.

A intenção da China é “desempenhar um papel construtivo na promoção das conversas de paz”, disse o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wenbin, na sexta-feira (17).

O americano The Wall Street Journal disse que Xi pretendia conversar em breve com seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, iniciativa que a Casa Branca também chamou de “muito boa”.

Enquanto isso, governos ocidentais esperam que ele aproveite sua visita a Moscou para pedir a seu “velho amigo” Vladimir Putin que acabe com o conflito que já dura mais de um ano.

“Todos desejam o fim da guerra, dado que a Europa tem muito a perder e, talvez, os Estados Unidos podem não conseguir continuar apoiando a Ucrânia por muito tempo”, afirmou Wang Yiwei, diretor do Instituto de Assuntos Internacionais da Universidade do Povo da China, em Pequim.

Importante aliada de Moscou, a China se apresenta como parte neutra no conflito da Ucrânia. Até o momento, no entanto, recusou-se a condenar a invasão russa e criticou a ajuda dos Estados Unidos a Kiev.

Sem soluções concretas

Para Elizabeth Wishnick, especialista em política chinesa da Universidade de Montclair, nos Estados Unidos, “a China fez pouco para promover a paz na Ucrânia, já que qualquer esforço seu equivaleria a pressionar a Rússia, ou, pelo menos, a apontar o dedo diretamente para ela”.

A visita de Xi Jinping, que acontecerá depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir um mandado de prisão contra Vladimir Putin na sexta-feira, por crimes de guerra, pretende “mostrar apoio a seu aliado estratégico, sem ir tão longe a ponto de ajudá-lo, o que desencadearia sanções”, estima a especialista.

Pequim criticou os “padrões duplos” do TPI nesta segunda-feira e pediu ao tribunal que respeite a imunidade dos chefes de Estado.

Em fevereiro, a China publicou um documento de 12 pontos, no qual pedia diálogo e respeito à soberania territorial de cada país no conflito ucraniano. Também apresentou a Iniciativa de Segurança Global (GSI, na sigla em inglês), desenhada para “promover a paz e o desenvolvimento sustentável”.

Em ambos os casos, os ocidentais criticaram a falta de soluções concretas.

Para Ja Ian Chong, professor associado da Universidade Nacional de Singapura, as posições recentes da China parecem ser “uma tentativa de destacar” seu GSI e “criar impulso para sua política externa e seu novo compromisso global”.

Mas, no final, diz ele, será o “conteúdo de suas propostas durante as reuniões com os líderes ucranianos e russos” que dirá se a China está “intensificando efetivamente seus esforços” pela paz.

“Armistício”

A capacidade de mediação da China ficou evidente no caso de Irã e Arábia Saudita. Chegar a um acordo sobre a Ucrânia será, no entanto, “muito mais difícil”, avalia Wang Yiwei, citando a influência “limitada” da China sobre a Rússia e o apoio dos EUA a Kiev.

Mas Pequim poderia, disse ele, contribuir para um “armistício no estilo da Guerra da Coreia”. Acabaria com os combates, mas não com as questões de soberania territorial.

Segundo Elizabeth Wishnick, é “improvável” que a Ucrânia “aceite a mediação da China, porque não a considera neutra, ou imparcial”.

“Xi pode estar ansioso por outro êxito diplomático, mas não vejo isso no horizonte”, completou, acrescentando que “nenhuma das partes está pronta para desistir de suas esperanças de conquistar territórios no campo de batalha”.