Assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos constituem ‘crime de guerra’, adverte a ONU

A expansão dos assentamentos israelenses nos territórios palestinos ocupados constituem “crime de guerra” e ameaçam “qualquer possibilidade prática” de um Estado palestino viável, advertiu nesta sexta-feira (8) o Alto Comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Turk.

O funcionário da ONU assegurou em um informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra que o estabelecimento e a expansão das colônias equivalem à transferência por Israel de sua própria população civil aos territórios ocupados, o que “constitui um crime de guerra” segundo o direito internacional.

“Estas transferências constituem crime de guerra pelo qual os implicados podem incorrer em responsabilidade penal individual”, indica o informe, que abarca o período entre novembro de 2022 e final de outubro de 2023.

“A violência dos colonos e as violações relacionadas aos assentamentos atingiram novos níveis graves e ameaçam eliminar qualquer possibilidade prática de estabelecer um Estado palestino viável”, acrescentou.

“A informação publicada esta semana segundo a qual Israel planeja construir mais 3.476 casas para colonos em Maale Adumim, Efrat e Kedar é contrária ao direito internacional”, afirmou Turk, em um comunicado.

“O tamanho dos assentamentos israelenses existentes aumentou consideravelmente” durante o período analisado, destacou.

Durante este período, cerca de 24.300 novas moradias foram acrescentadas aos assentamentos israelenses na Cisjordânia, “o maior número registrado desde o início do censo em 2017”. Isto inclui cerca de 9.670 em Jerusalém Oriental, de acordo com o relatório.

“O estabelecimento e a expansão contínua de assentamentos israelenses ilegais ocorrem em paralelo ao deslocamento de palestinos devido à violência dos colonos israelenses e do próprio Estado”, continua o relatório.

A isto somam-se “despejos forçados, a falta de concessão de licenças de construção, demolições de casas e restrições à circulação de palestinos”. 

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, após os ataques sem precedentes do movimento islamista palestino em território israelense, também eclodiram incidentes violentos na Cisjordânia ocupada.

No final de dezembro, Turk estimou que “a violência e a repressão não era vista com esta intensidade há anos” na Cisjordânia.

Mais de 490 mil pessoas vivem atualmente em assentamentos na Cisjordânia, considerados ilegais pelo direito internacional.

No contexto da guerra em Gaza, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, reafirmou no final de fevereiro que “novos assentamentos são contraproducentes para alcançar uma paz duradoura”.