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Barroso, Fachin e Gilmar defenderam o veto a desocupações até março de 2022

Por CartaCapital | 06.12.2021 20h56
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A apuração também vai mirar danos ambientais provocados, inclusive à vegetação e ao curso hídrico existentes no local

Por CartaCapital | 06.12.2021 20h37
Rosa Weber libera execução das emendas do orçamento secreto

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Os pagamentos, que estavam suspensos por determinação do STF, podem ser retomados mediante a adoção de mecanismos de transparência

Por CartaCapital | 06.12.2021 20h21
COI 'respeita' boicote diplomático dos EUA aos Jogos de Inverno em Pequim

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O Comitê Olímpico Internacional se disse satisfeito pela decisão 'política' não impedir a participação de atletas americanos

Por AFP | 06.12.2021 20h08
PT aciona o STF e pede a definição de parâmetros para o uso da delação premiada

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Segundo a ADPF protocolada, entre os preceitos fundamentais descumpridos está o princípio da segurança jurídica

Por CartaCapital | 06.12.2021 20h05
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O parlamentar pede instauração de procedimento para apurar a 'existência de eventual conduta capaz de ensejar responsabilização' ao ministro

Por CartaCapital | 06.12.2021 19h40
Justiça dá 10 dias para Sérgio Camargo dizer se irá a audiência com Tabata Amaral

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A parlamentar entrou com uma queixa-crime por difamação e falsa acusação de injúria racial contra o presidente da Fundação Palmares

Por Estadão Conteúdo | 06.12.2021 18h59
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Participariam da reunião, além da Vigilância Sanitária, as pastas da Casa Civil, da Saúde, da Justiça e da Infraestrutura

Por CartaCapital | 06.12.2021 18h49
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O ex-ministro da Justiça tomará posse na Corte no dia 16 de dezembro

Por CartaCapital | 06.12.2021 18h44
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'O Queiroz foi importante na campanha de 2018', alegou Rodrigo Amorim (PSL-RJ)

Por CartaCapital | 06.12.2021 18h16