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Freixo vai à PGR contra o general Heleno por aval a garimpo na Amazônia
O parlamentar pede instauração de procedimento para apurar a ‘existência de eventual conduta capaz de ensejar responsabilização’ ao ministro
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o aval do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, a sete projetos de exploração de ouro em regiões preservadas da Amazônia.
No documento, Freixo pede a instauração de um procedimento para apurar a ‘existência de eventual conduta capaz de ensejar responsabilização criminal e/ou civil do General Augusto Heleno’.
A autorização do ministro foi revelada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira 6 e diz respeito à exploração de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira, área praticamente intocada na Amazônia, entre Brasil, Venezuela e Colômbia, e considerada a cidade mais indígena do País, com 23 etnias diferentes.
Ainda com base em dados públicos, o jornal atestou que, nos últimos dez anos, autorizações para exploração na região jamais foram concedidas e que a decisão, portanto, seria inédita.
Os dados também dão conta de que, além dos sete projetos liberados por Heleno em São Gabriel da Cachoeira, há outras 74 autorizações para mineração na região de fronteira da Amazônia desde 2019. Só neste ano foram oficializados 45 atos de liberação, número recorde na série histórica brasileira.
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