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Justiça do RJ altera regra que permitia a condenação apenas com depoimento de policiais
A Defensoria Pública do RJ tem defendido desde 2018 a mudança na regra
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h43
STF confirma aposentadoria compulsória de desembargador por direcionamento de sentenças
Washington Ribeiro, 56 anos, foi alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 17h41
Regulamentação de IA exige ajustes e oferece novas possibilidades para empresas
Novas regras trarão mais segurança jurídica e diretrizes claras para o uso da inteligência artificial no Brasil
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h30
Fachin defende a responsabilização de agentes envolvidos na Chacina de Acari
A Corte IDH condenou o Brasil pelo desaparecimento de 11 jovens em 1990, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h18
Mohammed al Bashir, de dirigente de reduto rebelde a primeiro chefe de governo na Síria pós-Assad
Ele foi nomeado nesta terça-feira como chefe do governo de transição pelos rebeldes no poder em Damasco
Por AFP | 10.12.2024 17h03
Condenado por quebrar relógio histórico no 8 de Janeiro começa a cumprir pena de 17 anos
O homem já está detido em Uberlândia (MG) e precisará passar por exames antes do início da execução da pena
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 16h58
Homem é preso após tentar entrar na Câmara com munição de revólver
Após a detenção, ele foi conduzido à Delegacia da Polícia Legislativa Federal
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 16h40
Padilha: Internação de Lula não impede a aprovação do corte de gastos
O governo tenta acelerar a discussão do tema e garantir a realização das votações antes do recesso parlamentar
Por CartaCapital | 10.12.2024 16h33
Câmeras corporais da PM compradas por Tarcísio não atendem às determinações do STF, diz USP
Nota técnica foi elaborada pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo
Por CartaCapital | 10.12.2024 16h31
Governo admite rever alterações no BPC para avançar com corte de gastos no Congresso
Número 2 da Fazenda, Dario Durigan mencionou a 'preocupação' de bancadas como a do PT
Por CartaCapital | 10.12.2024 16h09