Homicídios caem, mas violência contra a mulher cresce no Brasil em 2023

Os casos de violência de gênero cresceram no Brasil em 2023 na comparação com o ano anterior. É o que mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira 18 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O documento, que reúne dados fornecidos pelos governos estaduais, pelas polícias civis e militares, e pela Polícia Federal, entre outras fontes oficiais, aponta diminuição em índices de outros tipos de crime, como mortes violentas intencionais e crimes de rua (roubos e furtos).

Crimes contra a mulher

De acordo com o anuário, os feminicídios subiram 0,8%no País, chegando a 1.467 casos registrados em 2023. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.

Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%). Os feminicídios se diferem das tentativas de homicídio pois tratam de crimes cometidos devido à condição de ser mulher.

Em crimes de violência sexual, as taxas de aumento nos registros são ainda mais impactantes. Os casos de importunações sexuais cresceram 48,7%, superando 41 mil registros. Os registros de assédio sexual aumentaram 28,5% (foram mais de 8 mil casos) e as divulgações de cenas de estupros, sexo ou pornografia subiram 47,8%, totalizando mais de 7 mil registros.

O anuário aponta, ainda, altos índices de crescimento nos registros de outros crimes contra mulheres, como ameaças (alta de 16,5%, passando de 778 mil casos); violência psicológica (33,8% de aumento, total superior a 38 mil casos); e stalking, termo em inglês para perseguição obsessiva (foram mais de 77 mil registros em 2023, alta de 34,5%).

Quedas em outros crimes

Por outro lado, o Anuário traz números que mostram quedas em outros tipos de crimes. As mortes violentas (levando em conta vítimas homens e mulheres) tiveram redução de 3,4% no país em 2023, na comparação com o ano anterior. Ainda assim, os números são alarmantes: foram 46.328 casos registrados.

Houve queda também nos chamados “crimes de rua”, como roubos e furtos. Os registros de roubos de celular, por exemplo, foram 10,1% menores que no ano anterior. Houve quedas também nos roubos de veículos (-12,4%), de carga (-13,2%) e nos assaltos a transeuntes (-13,8%).

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que, desde o início do governo Lula, “elencou o combate à violência contra a mulher como uma de suas prioridades”.

“Os dados dos primeiros quatro meses de 2024 mostram a efetividade das ações, conduzidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz o comunicado. “Os dados revelam que, de janeiro a abril deste ano, houve queda de 9,6% nos casos de estupro, se comparado ao mesmo período de 2023. Os homicídios dolosos, incluindo feminicídio, reduziram em 4,9% no Brasil no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o ano anterior.”

A pasta também enalteceu a reversão da flexibilização de acesso a armas no País. “Nos primeiros 16 meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, 13,3 mil armas ilegais foram apreendidas a partir de ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Senasp.”